Para veículos híbridos, a nova tributação começa em 15% em 2024 e terá aumento gradual de cinco pontos percentuais ao ano, até chegar a 35% em 2026. Já para veículos elétricos, o imposto será iniciado em 10%. Para placas solares, que não eram taxadas, a tributação será de 10,8%.
Já empresas que optarem por produzir os materiais no Brasil terão cotas que serão usadas para abater os investimentos no total de impostos devidos ao governo.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que os recursos adicionais serão usados para custear dois projetos do governo: o Mobilidade Verde e Inovação e o programa de depreciação acelerada.
Só o primeiro terá R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros que serão concedidos para empresas que investirem em descarbonização.
Veja abaixo as novas alíquotas:
Veículos elétricos
10% em janeiro de 2024
18% em julho de 2024
25% em julho de 2025
35% em julho de 2026
Veículos híbridos
15% em janeiro de 2024
25% em julho de 2024
30% em julho de 2025
35% em julho de 2026
Veículos híbridos plug-in
12% em janeiro de 2024
20% em julho de 2024
28% em julho de 2025
35% em julho de 2026
Modernização do parque fabril brasileiro
No sábado (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um Projeto de Lei (PL) para o Congresso Nacional que prevê incentivos à modernização do parque industrial brasileiro, com foco na tecnologia, eficiência energética e transição ecológica.
O programa deve começar com investimentos iniciais de R$ 3,4 bilhões, de acordo com o PL, que prevê ainda uma segunda fase para abarcar mais setores, e que será lançada de acordo com as disponibilidades orçamentárias.
O projeto autoriza o governo a utilizar o instrumento da depreciação acelerada para estimular as indústrias a investirem na revitalização de seu maquinário, equipamentos e instrumentos.