Uma região que se estende por mais de 2,2 mil quilômetros da costa brasileira, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, pode esconder as maiores bacias de petróleo e gás já descobertas no Brasil: a Margem Equatorial, que, segundo a Petrobras, possui características semelhantes às das grandes reservas existentes no Suriname e na Guiana, país que só no ano passado viu a economia crescer quase 40%.
Apesar das potencialidades, há críticas de ambientalistas por conta da fragilidade do ecossistema da área e da proximidade com a foz do rio Amazonas, que fica a mais de 500 quilômetros da primeira bacia.
Já a Petrobras, que chegou a ter uma licença ambiental rejeitada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2023 para perfuração de poços no Amapá, garante que os riscos são mínimos por conta da distância para a costa litorânea e da expertise adquirida nas últimas décadas — a companhia brasileira é a petrolífera líder mundial na exploração em águas profundas e ultraprofundas. Já na região do Rio Grande do Norte, que tem estudos mais avançados, a empresa conseguiu sinal verde.
No fim de dezembro, foi iniciada a perfuração do poço de Pitu Oeste, a 53 quilômetros da costa, na bacia Potiguar. A expectativa é que os trabalhos que vão comprovar ou não a existência de petróleo sejam finalizados entre três e cinco meses. "Essa região [toda a Margem Equatorial] é uma extensão de bacias na costa da Guiana e do Suriname na qual já atuam 24 empresas e onde ocorreram 60 descobertas, com volume estimado de 11 bilhões de barris", garante a Petrobras, que prevê investimentos de US$ 3,1 bilhões (R$ 15,2 bilhões) até 2028.
O professor do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e especialista em cadeia de suprimentos para o setor de petróleo e gás Antonio Batista explicou à Sputnik Brasil que os estudos geológicos iniciais já mostraram que a Margem Equatorial ainda possui semelhanças com outras regiões que são grandes produtoras de petróleo.
"São áreas em que tem se encontrado muito petróleo, em particular na África e, aqui próximo, em países como as Guianas e o Suriname, sem falar na Venezuela, que tem a maior reserva de petróleo do mundo, com mais de 200 bilhões de barris. Esses sinais apontam que a região concentra uma grande reserva de petróleo, e, uma vez comprovado, isso pode gerar uma série de potenciais econômicos e sociais", resume o especialista.
O que é o novo pré-sal?
Localizado em águas que ultrapassam 2,8 mil metros de profundidade, a Margem Equatorial atravessa os estados do Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio de Grande do Norte. Segundo o professor Antonio Batista, as cinco bacias podem abrigar mais de 30 bilhões de barris de petróleo, com uma possibilidade de exploração para além de 2050. Por isso a região recebe o nome de novo pré-sal, em alusão à região que alcançou a marca de 1,2 bilhão de barris produzidos só em 2022 e é a grande responsável por fazer do país o nono maior produtor do mundo, e o maior representante do setor na América Latina.
"É importante destacar que o pré-sal é uma bacia única até o momento, principalmente pela grande produtividade. Determinados poços produzem de forma extraordinária, algo em torno de 50 mil barris de petróleo por dia, número registrado em poucas localidades do mundo. […] Na Margem Equatorial, a Petrobras começou agora pela bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, mas há uma campanha exploratória, feita até anteriormente, que apontou só nessa área algo em torno de 4 a 6 bilhões de barris", diz o engenheiro.
Mesmo sendo uma nova reserva de combustível fóssil, um dos principais responsáveis por acelerar a mudança climática, o especialista pontua que a Margem Equatorial será importante para garantir a segurança energética no país. "Só as energias sustentáveis ainda não conseguem atender a toda a demanda, e por isso a segurança energética traz o conceito de integração entre as diferentes fontes. Não dá para depender apenas do petróleo, que gera aumento das emissões, mas ainda não é possível abandonar totalmente pelos próximos 50 anos", estima.
Mapa da Margem Equatorial brasileira divulgada pela Petrobras
© Petrobras / Divulgação
Como exemplo, o especialista cita a Alemanha, que chegou perto de um apagão de energia após abandonar as usinas nucleares e o gás russo, que é menos poluente, por conta das sanções impostas pelos Estados Unidos. Com isso, precisou recorrer ao carvão mineral, a mais poluente de todas as fontes, por não ter segurança energética em seu parque de produção.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy, apesar dos grandes desafios trazidos pela Margem Equatorial, o Brasil possui "liderança mundial em exploração e produção" em regiões parecidas e desenvolveu toda uma cadeia produtiva de tecnologia nas últimas décadas. "O setor de petróleo brasileiro é capaz de realizar todas as atividades de perfuração, exploração e produção com as melhores tecnologias disponíveis, aliado à segurança e responsabilidade ambiental", defende à Sputnik Brasil.
Brasil tem autossuficiência em petróleo?
Diante de uma necessidade de pelo menos 1 bilhão de barris de petróleo por ano, sem a descoberta do pré-sal o Brasil estaria "quebrado" atualmente. É o que aponta o professor da UEPA, que lembrou que a bacia de Campos, que é a outra fonte do combustível no país, produz menos de 30% da demanda nacional. Isso tornaria insustentáveis as finanças do país, que perderia capacidade de investir em saúde e educação para comprar energia. O pré-sal complementa a demanda restante e é o maior responsável pela autossuficiência em petróleo do país, apesar de ainda importar gasolina e diesel por falta de refinarias.
"Sabemos que as contas públicas não são boas, o governo tenta zerar o déficit, que é algo super difícil, mas pelo menos há expectativas para o futuro", diz. E com a proximidade de as reservas do pré-sal se exaurirem, o possível papel da Margem Equatorial fica ainda mais importante para o país, acrescenta.
Internamente, os estudos e a exploração das cinco bacias (Amapá Águas Profundas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar) já têm sido motivo de divergências dentro do governo federal: enquanto o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem o empreendimento, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é mais resistente e vê possíveis impactos na transição energética do país para uma matriz limpa.
Por que a Petrobras aposta tanto no novo pré-sal?
Para além da questão energética, o professor Antonio Batista classifica a Margem Equatorial como uma oportunidade inédita para a melhoria econômica e social no Norte e Nordeste, onde estão as maiores desigualdades do país.
Segundo ele, que atua há mais de 20 anos no setor, a indústria do petróleo e gás é responsável por criar toda uma cadeia de comércio e serviços nas localidades em que atua, além de alavancar os cofres públicos de estados e municípios com pagamentos de royalties.
"Para manter um navio-plataforma em alto-mar, é necessária toda uma cadeia ampla e diversificada de suprimentos, materiais e serviços onde a atividade acontece. Vai desde empresas especializadas em recuperação de máquinas até hotelaria, alimentação e mercado imobiliário. […] Isso por si só mostra as oportunidades que a indústria de petróleo gera enquanto investimentos, geração de empregos e movimentação de negócios na cadeia de fornecedores, além da instalação de empresas multinacionais", resume.
Como a dependência do petróleo contribui para as mudanças climáticas
Na contramão do que defende a Petrobras, ambientalistas reagem à possível exploração de petróleo na Margem Equatorial, cuja reserva seria responsável por emitir entre 4 bilhões e 13 bilhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera. Os dados foram elaborados pelo Observatório do Clima e podem ser comparados a tudo o que Estados Unidos (5,3 bilhões) e China (12,3 bilhões), os dois países mais poluidores do mundo, lançaram em 2020.
Diante disso, os dados da rede apontam que as emissões do combustível retirado da região seria equivalente a postergar o desmatamento da Amazônia por 30 anos. Outro ponto sensível ressaltado é com relação à falta de estudos ambientais sobre a bacia sedimentar na Margem Equatorial, principalmente na região mais próxima à foz do Amazonas. A região é classificada como de "extremamente alta relevância biológica".
Há poucos registros científicos sobre a área, cujos estudos maiores foram publicados apenas após 2016. E a exploração, apontam ambientalistas, poderia ainda colocar em risco todo um corredor ecológico de cerca de 56 mil quilômetros quadrados, área maior que o estado de Sergipe, com diversos corais, esponjas e algas.
O diretor técnico do Instituto Internacional Arayara e do Observatório do Petróleo e Gás, Juliano Bueno de Araujo, acrescenta à Sputnik Brasil que ainda há muitas áreas prioritárias ao longo dos cinco estados que compõem o território para a conservação da biodiversidade. "Contam com a presença de habitats endêmicos à reprodução e rota migratória de diversas espécies sob risco ou severo risco de extinção, como tartarugas e peixes-boi marinhos. Além disso, os impactos das atividades poderão afetar a economia local e tradicional da pesca", resume.
De acordo com o especialista, a bacia próxima ao Amapá também traz grandes desafios exploratórios por conta da forte correnteza da região, oriunda do rio Amazonas. No caso de um derramamento de óleo, que a Petrobras garante ter baixa possibilidade de acontecer, o fluxo marítimo levaria o material para águas internacionais em direção ao Caribe.
"Surgiriam conflitos internacionais para o controle e a retirada do óleo, além de medidas compensatórias. Até o momento o país já demonstrou estar despreparado para responder a esses acidentes, como ficou evidente no final do ano de 2011, com o derramamento pela plataforma da Chevron na bacia de Campos, e durante o vazamento de 2020 que assolou todo o litoral norte do país", pontua.
Novo pré-sal: há risco aos corais amazônicos?
Já o professor titular de geologia marinha da Universidade Federal Fluminense (UFF) Alberto Figueiredo alegou à Sputnik Brasil que entidades internacionais têm associado a região da Margem Equatorial com imagens de recifes de corais existentes no Caribe entre 150 e 200 metros de profundidade, o que "desperta o interesse na preservação do meio ambiente que é louvável". Porém, como essa não é a realidade da área, a comparação, segundo o especialista, atrapalha o desenvolvimento da região, que na verdade conta com algas calcárias que não são formadoras de corais.
As bacias que são alvo dos estudos da Petrobras ficam em áreas sem a luminosidade e a transparência da água necessárias para uma intensa vida marinha. Por fim, o professor de geologia marinha lembra que os sedimentos lamosos vindos do rio Amazonas são "esporadicamente" depositados no fundo dessa região, o que impede o "desenvolvimento dos corais".