Entrevistado pelos jornalistas Melina Saad e Marcelo Castilho, apresentadores do Mundioka, podcast da Sputnik Brasil, o professor de geopolítica na Universidade do Estado do Mato Grosso (UEMG) e autor do livro "Geopolítica das Organizações de Cooperação em Defesa", Vinicius Modolo Teixeira, afirmou que as organizações de defesa passaram por transformações importantes nos últimos séculos.
Esses tratados de cooperação e defesa, aponta Teixeira, têm seu início nas antigas alianças militares, tipificação que "perde o sentido a partir da Guerra Fria". "Até a Segunda Guerra Mundial as características das alianças militares levavam em consideração o objetivo do conflito, da guerra: o inimigo comum. Findado o conflito, essas alianças tendiam a se desfazer."
"Já na Guerra Fria, essas alianças acabaram perdurando, se transformaram em organizações, como é o caso da OTAN, que é o exemplo clássico dessas organizações."
A partir do momento em que se formam enquanto organização, aponta, elas determinam novos objetivos em comum, não só o "combate a uma ameaça", mas também a construção de "forças conjuntas, e a divisão de custos de pesquisa e de construção de novas armas."
A padronização desses efetivos ao chamado "padrão OTAN" leva também à criação de um mercado comum de armamentos. "Você acaba padronizando todas as forças do continente europeu em um mesmo tipo de combustível, de pneu e até de softwares integrados." Segundo o pesquisador, isso que traz a questão econômica para dentro dessas organizações.
"Isso aí é um dos maiores interesses que Estados Unidos, França, Inglaterra e Alemanha têm. […] É um grande mercado consumidor."
Isso não quer dizer, no entanto, que todas as organizações de defesa existentes se baseiam nos mesmos porquês da OTAN, apenas que as alianças de defesa agora encontraram outros motivos para existir que não o inimigo em comum.
O Pacto de Xangai
Nesse sentido, o pesquisador destacou a Organização para Cooperação de Xangai, também conhecida como Pacto de Xangai, aliança de defesa surgida no mundo pós-Guerra Fria que inclui a Rússia e a China. A princípio, ela foi saudada por analistas como "um grande pacto contra a OTAN".
No entanto, não foi assim que ela acabou se configurando, apontou Teixeira. Diferentemente da organização militar ocidental, o Pacto de Xangai se constrói para combater forças extremistas, terroristas e separatistas, os "três grandes males que acabam atingindo as potências da Ásia Central".
Em 2001, quando o Pacto dos Cinco de Xangai (Cazaquistão, China, Quirguistão, Rússia e Tajiquistão) se torna a Organização para Cooperação de Xangai, novos membros e novos acordos são feitos, e seu caráter como uma força reorganizadora da Eurásia se consolida.
Como exemplo disso está a inclusão da Índia e do Paquistão, rivais geopolíticos, e as perspectivas de entrada do Afeganistão, governado pelo Talibã. "A intenção russo-chinesa é pacificar a Ásia Central, dar um instrumento de cooperação e também um ambiente de diálogo entre esses países."
"É uma tentativa de pacificar e de organizar a Ásia Central de modo que Rússia e China possam operar com tranquilidade dentro do seu território e entorno estratégico."
AUKUS: presença dos EUA no Pacífico
Temendo o crescimento da Índia e da China, os Estados Unidos inauguraram nos últimos anos a AUKUS, uma aliança militar tripartidária com a Austrália e o Reino Unido. Para Teixeira, essa união "demonstra esse câmbio dos Estados Unidos e do Reino Unido do Atlântico Norte para a região do Indo-Pacífico".
A AUKUS, explica, é uma revisão da ANZUS, composta pelos Estados Unidos, pela Austrália e pela Nova Zelândia, que acabou saindo do grupo nos anos 1980 após a consolidação de um governo que não queria o aporte de navios com armas nucleares em seu território.
"Então a Austrália vai se transformar neste grande porta-aviões estacionado ali na região do Indo-Pacífico", sublinhou.
Em contrapartida a essa permissão, a Austrália tem acesso a algumas regalias militares, como poder comprar bombardeiros B-21 e desenvolver seu próprio submarino de propulsão nuclear, ambos convencionalmente armados, uma vez que ela não poderá ter armas nucleares à sua disposição.
De quais organizações de defesa o Brasil faz parte?
Por aqui na América do Sul, revela o pesquisador, os esforços de integração acabam "sendo corroídos por interesses externos".
Dessas tentativas, Teixeira destaca o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), órgão vinculado à União de Nações Sul-Americanas (Unasul), instituição supranacional que acabou sendo esvaziada em 2018 e tinha como objetivo "unir o Mercosul e a Comunidade Andina de maneira política e econômica".
"Desestruturar, desorganizar essas regiões também é um interesse das grandes potências, não permitir que elas se organizem, formem blocos e atuem conjuntamente para resistir às pressões."
Se uma organização de defesa como essa já existisse na época da Guerra das Malvinas, apontou Teixeira, é provável que seu rumo tivesse sido bem diferente. "Vários episódios durante a Guerra das Malvinas demonstram a fragilidade que os países da região têm contra um ataque de uma potência estrangeira", analisou.
É o caso da impossibilidade que a Argentina teve de obter armamentos e munições durante o conflito, uma vez que seus parceiros tradicionais se negaram a fornecer por serem aliados do Reino Unido. Um dos objetivos da Unasul e do CDS é justamente a criação de uma indústria de defesa conjunta com os demais países da região.
Outro exemplo de como uma maior integração regional teria trazido benefícios para a América do Sul é a questão de Essequibo: um conselho de defesa sul-americano ajudaria a "criar essa confiança entre os membros", afirma o especialista.
"Ao criar essa condição de que eles se sentissem seguros em um ambiente para dialogar, e de que os problemas da região fossem resolvidos nesse ambiente."
Em seu lugar, os país ressuscitaram o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) para mediar o conflito. Segundo Teixeira, isso demonstra a fragilidade da nossa integração geopolítica.
Criado em 1947, antes mesmo da OTAN, o tratado foi o "primeiro protótipo de uma organização de cooperação em defesa". Nele, os EUA previam a segurança hemisférica de toda a América "a partir de seus interesses".
No entanto o TIAR foi questionado e denunciado em diversos momentos, como durante a Guerra das Malvinas, quando a Argentina foi agredida pela Inglaterra. "Os países da Aliança Bolivariana já saíram do TIAR, a Venezuela não participa mais, o México denunciou o TIAR", exemplificou.
"Se nós tivéssemos a Unasul, o Conselho de Defesa Sul-Americano, essa crise recente teria sido resolvida dentro desse ambiente de diálogo. A ausência da Unasul propicia, aumenta essas tensões, sem ter um lugar para discussão."
O BRICS pode se tornar uma organização de defesa mútua?
Muitas das organizações internacionais de defesa não começaram necessariamente com esse intuito, adquirindo esse caráter com o decorrer do tempo. Para Teixeira, contudo, esse não é o caso do BRICS.
Mas isso não quer dizer que o BRICS deve se afastar das questões de defesa completamente. Com o objetivo de aumentar a integração e cooperação entre seus membros, o analista acredita que a plataforma possa auxiliar na difusão de tecnologias militares e no financiamento de novos armamentos, inclusive a partir do Novo Banco de Desenvolvimento.
"A partir do tratado ampliado agora do BRICS, englobando novos membros e fazendo financiamento de tecnologias que não são fornecidas por membros da OTAN", explica, "podemos ter ali algum acordo que passe a vigorar a questão da defesa como algo entranhado nesse grupo".
"Mas vir a ser uma organização de cooperação de defesa, isso pode levar algum tempo, e também teria que modificar os interesses naturais do bloco."