As medidas, segundo o relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, Michael Fakhri, limitam drasticamente a capacidade do governo de financiar programas sociais e fornecer serviços básicos à população.
"As sanções congelaram ativos do governo venezuelano e restringiram seu acesso ao mercado financeiro internacional", afirma Fakhri. "Isso impactou drasticamente sua capacidade de financiar programas de proteção social e fornecer serviços públicos básicos, como saúde, educação e alimentação."
O relator apela aos Estados envolvidos para que revisem e levantem o mais rápido possível as sanções, reconhecendo que contribuem para o sofrimento da população venezuelana e impedem o desenvolvimento do país.
"As sanções não estão funcionando", diz Fakhri. "Elas estão apenas punindo a população venezuelana e dificultando a resolução da crise."
Fome e desnutrição atingem níveis alarmantes
Durante sua missão de duas semanas à Venezuela, Fakhri se reuniu com representantes do governo, do Poder Judiciário, de instituições independentes, de comunidades indígenas, de especialistas e de atores da sociedade civil.
O especialista reconheceu os esforços do governo de Maduro para reduzir a dependência do país da receita do petróleo e promover a produção local, mas manifestou sua profunda preocupação com a gravidade da fome e da desnutrição, que atingem uma parcela significativa da população venezuelana.
"A insegurança alimentar, a desnutrição e a deterioração dos meios de subsistência, agravadas pelas sanções, já resultaram em um aumento da pobreza e da emigração em massa", disse Fakhri.
Combater as raízes da fome e da desnutrição
Fakhri insta o governo de Maduro a implementar um sistema nacional de garantia do direito à alimentação e a combater as raízes da fome e da desnutrição, como a pobreza extrema.
"O que é necessário, em vez disso, é um sistema nacional baseado no direito à alimentação e que aborde as causas estruturais do problema. A fome e a desnutrição são uma questão de direitos humanos" afirma Fakhri.
Plano de ação urgente
A ONU defende o desenvolvimento de um plano de ação urgente sobre o direito à alimentação, com base na legislação venezuelana e por meio de um processo inclusivo e participativo.
"É crucial que a comunidade internacional se mobilize para pressionar pelo levantamento das sanções e apoiar o desenvolvimento de políticas públicas que garantam o direito à alimentação e à vida digna para toda a população venezuelana", conclui Fakhri.