A denúncia foi feita pela ONG Conectas Direitos Humanos e a Comissão Arns durante a 55ª sessão do conselho, em Genebra, Suíça.
As organizações destacaram que a intervenção policial na região do litoral paulista causou aumento de 94% do número de mortes no primeiro bimestre de 2024, principalmente de pessoas pobres e negras, segundo dados do Ministério Público.
"O governador Tarcísio de Freitas promove atualmente uma das operações mais letais da história do Estado: a operação Escudo na região Baixada Santista. Há denúncias de execuções sumárias, tortura, prisões forjadas e outras violações de direitos humanos, bem como a ausência deliberada de uso das câmeras corporais na operação", declararam na reunião que ocorreu de forma remota.
A intensificação da violência ocorreu após a morte do soldado Samuel Wesley Cosmo, de 35 anos, em fevereiro.
No dia seguinte, a Polícia Militar na Baixada Santista matou pelo menos seis pessoas.
As organizações solicitam às Nações Unidas que provoquem o Estado brasileiro a estabelecer medidas de controle à violência policial no estado de São Paulo, bem como promover a implementação do programa de câmeras corporais, com a investigação de forma independente e responsabilização dos agentes públicos e cadeia de comando envolvida na prática de abusos e execuções sumárias.
No ano passado, a primeira fase da operação na região causou a morte de 28 pessoas em 40 dias e 958 prisões, que as entidades chamaram de "mais violenta e letal do Estado de São Paulo após o Massacre do Carandiru e os Crimes de Maio de 2006".
Entre janeiro e fevereiro deste ano, 57 pessoas foram mortas por policiais, segundo dados divulgados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).