Notícias do Brasil

Rosa Weber aceita indicação para representar o Brasil em Tribunal de Revisão do Mercosul

A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou nesta segunda-feira (18) o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir vaga no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercado Comum do Sul, o Mercosul, com sede no Paraguai, como árbitra.
Sputnik
Sua indicação ainda precisa ser aprovada pelo Conselho do bloco, que é composto pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
A cadeira era ocupada por Ricardo Lewandovski desde julho de 2023, até assumir, no mês passado, o cargo de ministro da Justiça.
O Tribunal do Mercosul foi criado em 2002 para solucionar controvérsias entre os países integrantes do bloco, quando negociações prévias não forem bem-sucedidas, e os países concordem em submetê-las a julgamento pelo órgão arbitral.
Panorama internacional
Mercosul realiza 1ª reunião sob a presidência pro tempore do Paraguai
A corte é composta por cinco árbitros, um de cada Estado-membro, além de um juiz indicado por unanimidade entre os países. Cada árbitro tem um suplente e o período de mandato na corte é de dois anos.
Os árbitros nomeados não precisam trabalhar presencialmente na sede na capital paraguaia, Assunção, mas devem estar à disposição para atuar quando convocados e recebem honorários ao atuarem nos casos discutidos pelo Tribunal.
Rosa Weber se aposentou do STF em setembro de 2023, após quase 12 anos na Corte, prestes a completar 75 anos, limite máximo de idade para a permanência na Suprema Corte.
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!

Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a cnteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.

Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).

Comentar