Panorama internacional

Moscou espera adoção acordada na ONU da Convenção sobre Combate ao Uso de TI para Fins Criminosos

Moscou tem esperanças de que em maio e junho deste ano, na fase final de conversas em Nova York, seja acordada a última versão da abrangente Convenção Internacional sobre o Combate ao Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para Fins Criminosos, disse a chancelaria russa à Sputnik.
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Ressaltando a relevância do documento, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia explicou que a ausência de tratados universais no domínio da cibersegurança internacional "resultou no crescimento exponencial da criminalidade no espaço digital".
A entidade apontou ainda que "milhões de pessoas sofrem grandes prejuízos econômicos, os Estados enfrentam ataques a infraestruturas de informação críticas, com potencial para provocar graves desastres industriais".
Nota-se que em 2019 a Rússia apresentou a iniciativa da criação do Comitê Especial da Organização das Nações Unidas (ONU), destinado a elaborar a primeira Convenção Internacional sobre o Combate ao Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação para Fins Criminosos na história. O processo foi apoiado por 79 Estados-membros da ONU.
Em 27 de março de 2024, um briefing global em formato híbrido para o corpo diplomático sobre o tema foi organizado no Ministério das Relações Exteriores em Moscou. Mais de 100 diplomatas e especialistas de 50 países participaram do evento, em que discutiram os preparativos para a fase final das conversas na ONU relativas ao assunto.
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Entre as tarefas principais do projeto elaborado, na visão da chancelaria russa, está a redução do "fosso digital" e a eliminação da desigualdade tecnológica.

"O objetivo é unir as potencialidades do mundo desenvolvido e em desenvolvimento, criar um sistema global eficaz para combater a criminalidade transfronteiriça das TICs, bem como levar em conta os desafios em evolução com origem, inclusive, nos conhecimentos mais recentes, nomeadamente as tecnologias quânticas e a inteligência artificial."

A Rússia insiste na inclusão na convenção, de todas as infrações, inclusive dos ataques cibernéticos à infraestrutura crítica, o tráfico de armas e de droga e a condução de menores ao suicídio. O importante é que Moscou insiste na "necessidade de refletir no documento os crimes relacionados com o uso das TICs para fins terroristas e extremistas", já que "nas mãos de criminosos, as tecnologias de informação e comunicação se tornaram quase o principal meio de perpetrar ataques contra cidadãos e Estados".
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De acordo com Moscou, se um novo acordo internacional for atingido, ele "vai minar a hegemonia digital do Ocidente, suportada inclusive pela Convenção de Budapeste de 2001, que permite aos serviços secretos ocidentais ter acesso ilimitado aos bancos de dados eletrônicos de Estados soberanos". Além disso, será uma base jurídica para criar "um sistema global e justo da chamada base de informações de gerenciamento", acredita o ministro das Relações Exteriores russo.
Ao mesmo tempo, Washington se opõe à posição de Moscou, segundo a chancelaria, e apoia a harmonização máxima entre as convenções da ONU e de Budapeste, ou seja, "em vez de um documento universal, os norte-americanos e seus aliados querem um tratado de âmbito e conteúdo restritos que não imponha obrigações — inclusive de transferência de tecnologia para o mundo emergente — ao Ocidente coletivo e às suas empresas de TI".
Porém, a Rússia, com seus aliados, aguarda com expectativa a adoção do documento, concluiu a chancelaria.
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