A medida, publicada no Diário Oficial da União, está datada de 25 de março e é aplicada 51 dias depois da fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, em 14 de fevereiro.
Eles foram presos com mais quatro pessoas em Marabá (PA). No local foram apreendidos um fuzil e celulares. Ao todo, 14 pessoas estão presas, acusadas de envolvimento no caso.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou em coletiva de imprensa logo após a captura que Mendonça e Nascimento foram financiados pela facção criminosa a que pertencem durante o período em que estiveram foragidos.
Lewandowski já havia afastado o diretor da unidade prisional desde o dia da fuga dos detentos. O ex-diretor da unidade de Catanduvas, no Paraná, Carlos Luis Vieira Pires, foi nomeado interventor na ocasião.
Essa foi a primeira fuga registrada no Sistema Penitenciário Federal desde sua criação, em 2006. Cerca de 300 agentes foram mobilizados nas buscas da dupla, entre oficiais da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e forças estaduais, além do alerta vermelho da Interpol. Também foram utilizados três helicópteros e drones.
Mossoró
Inaugurada em julho de 2009, a Penitenciária Federal de Mossoró fica a 277 km da capital, Natal. A unidade é projetada para receber até 208 presos, e o local é uma reprodução do modelo das unidades de segurança máxima norte-americanas, conhecidas como "Supermax", conforme descrição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além da penitenciária de Mossoró, existem outras quatro unidades prisionais federais no Brasil: em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Todas são coordenadas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que integra a pasta da Justiça e Segurança Pública.