A Suprema Rada, o parlamento ucraniano, aprovou o projeto de lei de mobilização na Ucrânia, disse na quinta-feira (11) um deputado.
"A lei sobre mobilização foi adotada. A favor estão 283 deputados do povo", anunciou Aleksei Goncharenko.
O projeto de lei sobre a mobilização recebeu 4,2 mil emendas, um número recorde. Em particular, os termos finais do parlamento propuseram a prescrição de prazos claros para a desmobilização dos militares, muitos dos quais estão combatendo no front há dois anos.
A convocação militar será sempre considerada aceita no momento em que for emitida. Além disso, foi retirada a possibilidade de adiamento aos estudantes que estavam cursando uma segunda formação acadêmica, e as exclusões também se tornaram mais difíceis para os deficientes e seus familiares. O projeto de lei também obriga os cidadãos dos 18 aos 60 anos de idade a portar o documento de registro militar durante a mobilização e apresentá-lo quando solicitado por recrutadores, policiais e militares da guarda fronteiriça.
Ao mesmo tempo, todos os agentes policiais, deputados e proprietários de empresas estratégicas foram isentos da mobilização.
Como punição por incumprimento, são previstas penalizações que vão desde grandes multas até o impedimento de dirigir carros e o cidadão pode ser levado à força pela polícia a um centro de recrutamento militar.
Segundo relatos, na véspera da apresentação do projeto de lei ao parlamento, foi decidido excluir a questão da desmobilização do documento e colocá-la separadamente.
O projeto de lei tem estado envolto em controvérsia por meses, com muitos criticando suas provisões como sendo forçadas na população.