Iniciado nesta terça-feira (16) na cidade do Rio de Janeiro, o Web Summit é um dos maiores eventos de tecnologia, inovação e sustentabilidade do mundo. Focado no encontro de empreendedores e gigantes das indústria, a edição deste ano atraiu mais de 30 mil participantes.
Convidado como representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luis Manuel Rebelo Fernandes participou de painéis em que defendeu o investimento público no setor. Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, Fernandes expandiu suas falas.
Segundo o secretário, o momento atual é de recuperação da capacidade de investimentos em tecnologia no Brasil. "Durante quase seis anos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico teve 90% dos seus recursos bloqueados", afirmou.
Em 2023, detalhou, foram investidos R$ 10 bilhões. Já em 2024, o plano é aumentar esse montante para R$ 12,7 bilhões.
"O governo estruturou um programa chamado Mais Inovação, que se acopla à nova política industrial, ao programa Nova Indústria Brasil, identificando áreas prioritárias para estimular a inovação e garantir novas bases tecnológicas para o desenvolvimento do Brasil no século XXI."
Para Fernandes, o governo tem papel fundamental no fomento à inovação e no empreendedorismo.
"O poder público tem o papel importante de compartilhamento de risco da inovação com as empresas, sobretudo naquelas áreas prioritárias da nova política industrial", disse.
Como exemplo de companhia estatal que está na fronteira tecnológica, aponta o secretário, há a Petrobras, "que de uma empresa de petróleo e gás está se transformando em uma empresa de engenharia".
De capital aberto, mas com forte presença estatal na condução da empresa, hoje a Petrobras, enquanto companhia isolada, é a maior investidora em pesquisa e desenvolvimento no país, especialmente na área de transição energética, afirmou Fernandes.
"É uma empresa que pode canalizar recursos para pesquisa e desenvolvimento, sobretudo através dos seus centros de pesquisa e desenvolvimento, mas também de um conjunto de parcerias que a Petrobras estabeleceu com universidades, com instituições de ciência e tecnologia."
No entanto, o principal mecanismo que o governo tem no estímulo à ruptura tecnológica é o mecanismo da subvenção econômica, como facilitação a empréstimos e benefícios fiscais. Ao todo, "o Programa Mais Inovação já dirigiu para seis áreas prioritárias da nova política industrial um conjunto de chamadas para a subvenção econômica", afirmou.
Há ainda outros programas de isenção fiscal, destacou, como a Lei do Bem e a Lei da Informática, "através dos quais o governo abre mão de receita imediata para estimular investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em empresas privadas."
"Essa é uma experiência muito bem-sucedida, mas que pode ser sempre melhorada. Então, com isso, o que o governo pretende é inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento no país em que o investimento empresarial em inovação tem um papel crescente e que o Estado possa compartilhar com essas empresas inovadoras o risco da inovação."