A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) informou ter aderido à paralisação dos servidores dos seguintes estados: Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Os órgãos incluem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Distrito Federal, Bahia e Santa Catarina marcaram a paralisação a partir de 1º de julho. Os servidores do Ceará votaram contra a greve.
Na semana passada, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos encerrou a negociação salarial com os servidores ambientais desde o fim de 2023, argumentando que "o governo chegou ao limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer aos servidores".
Os trabalhadores demandam reajuste salarial e reestruturação de carreira, além da diminuição das diferenças nos vencimentos das carreiras de nível médio e superior e equiparação com outros órgãos, como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Segundo a associação, o salário final de um analista ambiental é de cerca de R$ 15 mil, enquanto o do especialista em regulação da ANA é de R$ 22,9 mil. A greve deve afetar o desempenho das funções de regulação, auditoria, gestão de políticas públicas, licenciamento e fiscalização.
Fiscais do Ibama e do ICMBio estão paralisados desde o início do ano. Segundo a Ascema Nacional, a mobilização dos servidores já vinha limitando a emissão de novas licenças, focando na análise e no monitoramento de empreendimentos já licenciados, em diversos setores, especialmente no de petróleo e gás.
A associação destacou ainda que a greve pode resultar em atrasos na entrada em operação de plataformas programadas para este ano e o próximo, assim como na interligação de cerca de 30 novos poços às unidades de produção prevista ainda para 2023.
"Atualmente, na área de produção são 12 empreendimentos que dependem de licença prévia do Ibama, além de três que aguardam a licença para a instalação. O Desenvolvimento da Produção de Bacalhau, no Pré-Sal da Bacia de Santos, que é operado pela Equinor e tem investimentos previstos na ordem de US$ 8 bilhões [cerca de 45 bilhões] aguarda licença de operação", afirma a associação.
Paralisação do Ibama no Rio impacta setor de petróleo e gás
Dados levantados pelos servidores indicam que pelo menos dois gasodutos e dez pedidos para pesquisa sísmica e perfuração de poços já foram diretamente afetados pela mobilização no Rio de Janeiro.
Antes mesmo de os servidores aprovarem o indicativo de greve, a Petrobras já havia estimado que a redução das atividades do Ibama poderia impactar até 2% da produção da companhia em 2024, o que representaria queda de cerca de 60 mil barris por dia na extração média anual.