O jornal norte-americano The New York Times (NYT) publicou no sábado (15) uma suposta minuta de um projeto de tratado entre Moscou e Kiev, datada de 15 de abril de 2022, que nunca foi assinada.
O documento nomeia a China, os EUA, a França, o Reino Unido e a Rússia como os garantes da segurança da Ucrânia como um Estado permanentemente neutro. Conforme a minuta, a Ucrânia, como um Estado neutro, compromete-se a não participar de nenhuma aliança militar e a não instalar bases e contingentes militares estrangeiros em seu território.
Segundo o NYT, os artigos do projeto de acordo sobre garantias de apoio armado à Ucrânia em caso de ataque não se aplicariam à Crimeia e a Sevastopol. A Rússia também planejava estendê-las a certos territórios especificados no anexo nº 6, mas seu conteúdo não é fornecido no documento.
A Ucrânia também teria se recusado a discutir os artigos sobre o levantamento mútuo com a Rússia de sanções, proibições e medidas restritivas impostas desde 2014, bem como o encerramento de processos em ações judiciais interestatais. Essa questão não estava presente no comunicado de Istambul de 29 de março de 2022.
Além disso, de acordo com um dos artigos do projeto, a Ucrânia garantiria que o russo "é o idioma oficial e funciona em pé de igualdade com o ucraniano estatal" em todas as agências e instituições legislativas, executivas e judiciais do país. Kiev seria obrigada a suspender todas as restrições ao uso do idioma russo em um prazo de 30 dias após a assinatura do acordo. No entanto, Kiev também se recusou a discutir esse artigo.
Por fim, Kiev excluiu a disposição sobre a proibição de propaganda e organizações baseadas em ideias sobre a superioridade de pessoas de uma determinada origem sobre outras, incluindo o fascismo, nazismo, neonazismo e nacionalismo agressivo. Segundo as disposições vistas pela mídia norte-americana, a Ucrânia seria obrigada a revogar todas as leis sobre a nazificação e a glorificação do nazismo dentro de 30 dias após a assinatura do tratado.
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