Sob a justificativa de "ameaça existencial" para cidadãos israelenses, o país judeu foi favorável a um texto que condena a Palestina como Estado. Além disso, a resolução afirma que o reconhecimento "perpetuaria o conflito e desestabilizaria a região".
O Itamaraty condenou o posicionamento nesta sexta-feira (19), ao declarar que o "governo brasileiro tomou conhecimento, com grave consternação, da resolução que se opõe ao estabelecimento de um Estado palestino". Além disso, a chancelaria brasileira reforçou que a medida é "contrária a todos os esforços da ampla maioria da comunidade internacional para assegurar o direito do povo palestino à autodeterminação".
"Ao saudar os mais de 140 países que, em consonância com o Direito Internacional, reconhecem — incluindo, desde 2010, o Brasil — o Estado da Palestina, o governo brasileiro exorta os países que ainda não o fizeram a igualmente avançar nessa direção. Ressalta, nesse contexto, que o ingresso da Palestina, como membro pleno, nas Nações Unidas, recebeu o apoio, em maio passado, de mais de dois terços dos Estados Membros da Organização", informou a nota.
Além disso, o governo brasileiro condenou a nova incursão do ministro de Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, na Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém, na última quinta (18).
"Ao reafirmar a necessidade de estrito respeito ao status quo histórico dos locais sagrados em Jerusalém, o Brasil lamenta que atos provocativos continuem minando as perspectivas de alcançar paz na região. O Brasil reitera seu histórico compromisso com a solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital", finalizou.
Justiça internacional considera ocupação israelense ilegal
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil também comemorou a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) que considerou ilegal a ocupação israelense de territórios palestinos, inclusive em Jerusalém Oriental, e determinou que o país possui a obrigação de retirar "o mais rapidamente possível" os assentamentos, "além de reparar os danos causados aos palestinos".
"Como contribuição à opinião consultiva da Corte, o Brasil submeteu manifestação escrita em julho de 2023, e participou da audiência pública da CIJ em fevereiro de 2024. O Brasil defendeu que a ocupação dos territórios palestinos é equivalente a anexação, discorreu sobre as consequências jurídicas dessa situação e denunciou práticas de discriminação nos territórios ocupados e outras violações de direitos humanos e liberdades fundamentais dos palestinos", pontuou o Itamaraty.