A 29ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada nesta sexta-feira (19), em São Tomé, terminou com a assinatura da declaração final na qual os países-membros reafirmaram o compromisso com o intercâmbio acadêmico e cultural como forma de conhecimento mútuo das sociedades.
A reunião contou com a participação de ministros das Relações Exteriores dos países integrantes da comunidade, entre eles o ministro Mauro Vieira.
A declaração afirma que os ministros apelaram pela continuação da concertação entre os Estados-membros para promover a certificação cruzada entre cursos de ensino superior e o lançamento do programa de intercâmbio de estudantes universitários da CPLP "Frátria", projeto anunciado por Portugal em 2023.
Na declaração, os países-membros também exaltaram o 28º aniversário de fundação da CPLP, celebrado no último dia 17, e reiteraram seu compromisso com a paz, a democracia, os direitos humanos e a justiça social.
Fundada em 1996, a CPLP tem nove membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A cada ano, a comunidade deve receber 2,7 milhões de euros (R$ 16,2 milhões), divididos em cotas pagas pelos Estados-membros, embora por vezes ocorram atrasos no pagamento.
Na quinta-feira (18), o Brasil quitou sua dívida com a comunidade. Segundo uma auditoria feita em 2021, os atrasos nos pagamentos somavam 842.638,25 euros (R$ 5,1 milhões). O país também pagou a cota referente a este ano, no valor de 768.453,68 euros (R$ 4,6 milhões), segundo anunciou o Itamaraty, em nota divulgada pelo jornal O Globo.