As Filipinas e a China chegaram a um "acordo provisório" para reabastecer posto militar no disputado recife Second Thomas Shoal do mar do Sul da China, um dos focos de conflito mais perigosos da região.
No último domingo (21), de acordo com um comunicado do Departamento de Relações Exteriores das Filipinas, os países chegaram a um acordo sobre as missões de reabastecimento das Filipinas ao Sierra Madre, um navio de guerra enferrujado no Second Thomas Shoal, após uma série de consultas nas últimas semanas.
O Ministério das Relações Exteriores da China confirmou que tinha concordado em "permitir" missões humanitárias de reabastecimento nas Filipinas, mas também reiterou a sua reivindicação de soberania, exigiu que Manila rebocasse o navio e reafirmou que Pequim impõe a condição de que a China conduzisse "verificação no local", "supervisionando" cada missão de reabastecimento.
Segundo o Financial Times (FT), o acordo tem potencial para ajudar a neutralizar uma espiral de violência que dura há mais de um ano, na qual a Guarda Costeira da China interrompeu viagens de navios encomendados pelas Forças Armadas filipinas para enviar abastecimentos ao pequeno grupo de fuzileiros navais estacionados no recife.
O confronto levantou preocupações de que o impasse poderia desencadear um conflito aberto entre a China e os EUA, um aliado das Filipinas que garantiu a Manila que o seu tratado de defesa mútua se aplica ao Second Thomas Shoal.
O recife se encontra dentro da zona econômica exclusiva das Filipinas, o que lhes dá direitos exclusivos para a sua utilização ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Pequim, no entanto, insiste que tem soberania sobre o território, juntamente com a reivindicação da China sobre quase todo o mar do Sul da China, mas uma decisão arbitral de 2016 rejeitou essa reivindicação.
Ainda de acordo com observadores ouvidos pelo FT, existem dúvidas se o acordo vai conseguir diminuir a escalada da disputa.
Apesar do bloqueio chinês ao acesso ao recife, autoridades filipinas disseram que Pequim havia se oferecido anteriormente para permitir o fornecimento de suprimentos básicos, como alimentos e água, ao posto avançado filipino, sob a condição de que Manila notificasse a China sobre as missões com antecedência e se comprometesse a não trazer materiais para estabilizar a antiga embarcação, comprometendo-se a permitir inspeções chinesas aos navios de reabastecimento.