O mecanismo garantidor será criado a partir de um empréstimo de US$ 100 milhões (R$ 550 milhões, na cotação atual) já aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O objetivo, de acordo com o ministério, é ampliar a cobertura da conectividade digital nessas cidades, beneficiando cerca de 2,5 milhões de pessoas.
A iniciativa inclui a implantação de cabos de fibra óptica e a instalação de equipamentos de telecomunicação para otimizar a economia de energia ao longo da infraestrutura, entre outros.
O assunto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e, se aprovado, para o Plenário da Casa.
O recurso vai possibilitar que pequenos provedores, que atualmente não atendem às garantias dos bancos, poderão solicitar crédito e acessar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) por meio de agentes financeiros.
Rede de Internet 5G é ampliada
Também nesta segunda-feira (5), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou um serviço de licenciamento e a ativação de estações para Internet 5G nos lotes na faixa de 3,5 GHz para operadoras de telefonia móvel que atuam em mais de 506 municípios.
De acordo com o Ministério das Comunicações, a ampliação da rede deve alcançar mais 19 estados, que poderão ter estrutura para universalizar a oferta do serviço 5G standalone na faixa de 3,5 GHz.
O governo federal espera alcançar 197 milhões de pessoas com a iniciativa, o que representa 92% da população. Ainda de acordo com a Anatel, a expectativa é de que o processo completo ocorra antes de 2029, quando terminar o prazo para a universalização do serviço 5G em todos os municípios brasileiros.
A nova tecnologia demanda aparelho com suporte e assinatura do serviço junto à operadora. A lista dos municípios com a faixa já liberada para licenciamento e a ativação das estações de 5G podem ser consultadas no site do Ministério das Comunicações.
Após a migração da faixa, os usuários dos canais de TV aberta precisam adaptar o equipamento para evitar interferências com o 5G. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento.
De acordo com a Anatel, o 5G standalone, também conhecido como rede 5G pura, permite aos usuários acessar altas taxas de transmissão de dados, com baixo tempo de resposta.