Em 90 dessas operações, houve a necessidade de disparos para que o piloto advertido pousasse ou mudasse sua rota para uma indicada. A constatação foi descoberta pela Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação junto ao Comando da Aeronáutica.
O número até 3 de julho é menor que o dos anos anteriores. No mesmo período do ano passado, por exemplo, 232 aeronaves entraram para as estatísticas dessas ocorrências aéreas no Brasil, relata a mídia. Nesses cinco anos e meio desde 2019, o ano de 2021 foi o que registrou a maior quantidade de ações: 1.147 entre janeiro e dezembro.
De acordo com o jornal, a maioria dos aviões suspeitos são usados para tráfico de drogas ou voam em áreas proibidas, como a Terra Indígena Yanomami. Rondônia é um dos cinco principais estados com operações realizadas neste ano, junto a Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
"A Força Aérea Brasileira tem utilizado uma ampla gama de meios e informações provenientes de diversos órgãos de segurança pública e fiscalização para identificar e agir contra tráfegos aéreos desconhecidos de maneira preventiva. Ao focar em pontos estratégicos e utilizar esses dados, a FAB vem conseguindo reduzir a necessidade de interceptações", disse a força em nota à mídia.
A FAB afirma ainda que tem intensificado o monitoramento com o uso de aeronaves E-99, que conta com um radar no alto da fuselagem.
Os procedimentos adotados não são os mesmos em todas as situações. Dependem, entre outros fatores, do modelo da aeronave de caça empregada, do tipo de alvo e, principalmente, do objetivo que se deseja atingir na missão.
A lei afirma que o militar deve primeiro orientar, via rádio ou sinais virtuais, o piloto da aeronave suspeita a pousar em local determinado para ser submetido a medidas de controle no solo por autoridades policiais.
Se o alerta for ignorado, é autorizado disparo de aviso, "com munição traçante, pela aeronave interceptadora, de maneira que possam ser observados pela tripulação da aeronave interceptada, com o objetivo de persuadi-la a obedecer às ordens transmitidas".
Em último caso, o piloto do avião militar pode disparar contra o alvo, que passa a ser considerado hostil. As abordagens aéreas seguem regras estabelecidas em um decreto de 2004, relembra a mídia.
Foi com base nesse artigo do decreto que no último dia 26 de junho dois caças da FAB perseguiram um avião que entrou clandestinamente no país vindo da Bolívia, para onde retornou após a interceptação. A aeronave modelo Cessna 401A foi detectada por radares da força nas proximidades de Porto Velho.
A lei considera suspeita a aeronave que entrar no território nacional sem plano de voo aprovado e que venha de regiões reconhecidas como fontes de produção ou distribuição de drogas.