O decreto foi assinado no dia 6 de setembro e publicado nesta segunda-feira (9). A nota aponta que ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir os locais e o período que os militares atuarão no pleito.
Na medida, não foi especificado o efetivo que será empregado na operação.
Falta pouco para o primeiro turno das eleições municipais deste ano, que ocorre no domingo de 6 de outubro. Os eleitores vão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas 26 capitais brasileiras e nas outras mais de 5,5 mil cidades do país.
O segundo turno, caso necessário, acontece no último domingo do mês, dia 27 de outubro, somente nas cidades com mais de 200 mil eleitores.