A decisão acatou o pedido da defesa do réu Oseney da Costa de Oliveira, que pode ser solto nos próximos dias. Os desembargadores da 4ª Turma do TRF analisaram recursos de Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira contra a decisão de pronúncia, proferida em outubro de 2023, que determinou que os acusados sejam julgados pelo Tribunal do Júri.
Eles estão presos e respondem pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver, mas seus advogados defenderam a nulidade da sentença de pronúncia.
O colegiado seguiu o voto do desembargador Marcos Augusto, que argumentou não haver provas da participação de Oseney nos homicídios, que no dia do crime deu carona em uma embarcação ao irmão, Amarildo.
Sobre Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, o magistrado afirmou "existir nos autos provas de materialidade de homicídio e ocultação de cadáver".
O advogado Lucas Sá declarou que Amarildo foi torturado para confessar o crime. A defesa de Jefferson disse que não há provas de que o acusado participou do assassinato.
Segundo a Polícia Federal (PF), Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia, foi o mandante dos assassinatos.
Ele está preso desde dezembro do ano passado. Coelho foi solto depois de pagar uma fiança de R$ 15 mil, em outubro. Sua prisão, entretanto, foi novamente decretada pela Justiça Federal, após descumprir condições para a concessão de sua liberdade provisória.
Embora leve o apelido Colômbia, Rubens é peruano e é acusado de comandar um esquema de compra de pescado ilegal, exportado para lavar dinheiro do tráfico de drogas produzidas no Peru e na Colômbia.
Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados no dia 5 de junho, quando o indigenista e o jornalista faziam uma viagem na terra indígena. Seus corpos foram encontrados no dia 15 de junho, após um dos suspeitos confessar envolvimento no crime.