'Posturas descabidas': Ministério da Agricultura rechaça a Danone por embargo à soja do Brasil

O Ministério da Agricultura e Agropecuária divulgou nesta terça-feira (29) uma nota em resposta às declarações da empresa francesa de laticínios Danone e outras companhias do setor alimentar europeu que manifestaram a intenção de deixar de comprar soja do Brasil por considerar que a aquisição contribui para o desmatamento no país.

A pasta destacou que "o Brasil conta com uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, apoiada por um sistema de comando e controle eficiente e respaldado por uma complexa estrutura de monitoramento e fiscalização".

"Esse sistema tem permitido ao país combater o desmatamento ilegal com políticas públicas que abrangem o Cerrado, a Amazônia e outras regiões sensíveis, assegurando que a produção agrícola seja feita de maneira responsável e sustentável. Os compromissos internacionais brasileiros vêm sendo reafirmados periodicamente com metas ousadas de descarbonização, redução do desmatamento e fomento à agricultura sustentável, fatos confirmados durante a presidência do Brasil no G20", diz a nota.

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O órgão acrescenta que as empresas brasileiras que atuam no mercado de exportação de soja e outros produtos agrícolas "estão em conformidade com rigorosos processos de due diligence [diligência prévia, em tradução livre], que garantem o cumprimento das exigências de seus clientes internacionais".

"Esses processos refletem os esforços e os investimentos em sustentabilidade feitos pelo setor produtivo brasileiro, com modelos de rastreabilidade robustos e reconhecidos internacionalmente."

A nota afirma ainda que o Brasil considera "arbitrárias, unilaterais e punitivas" as normas previstas no Regulamento de Desmatamento da União Europeia (EUDR, na sigla em inglês), tendo em vista que "desconsideram particularidades dos países produtores e impõem exigências com impactos significativos sobre os custos e a participação de pequenos produtores no mercado europeu".

"Estas novas diretrizes dificultam o acesso ao mercado europeu de produtos brasileiros, da América Latina e de outras origens, incluindo a Ásia, em vez de apoiar uma transição justa e sustentável. Incentivos positivos são mais eficazes na promoção da proteção ambiental, compensando e remunerando aqueles que prestam serviços ambientais."

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O ministério reiterou que a posição do Brasil é firme quanto a não aceitar regulamentações que ignorem nossos avanços ambientais e sociais, ao impor restrições desproporcionais a produtos brasileiros, e destacou que "a agricultura brasileira é um pilar da sustentabilidade global e já alcança altos padrões, refletindo nosso compromisso com um comércio justo e ambientalmente responsável".

"O Brasil está pronto para colaborar, mas exige ser tratado com a mesma justiça e equilíbrio que pautam as relações comerciais internacionais, devendo ser rechaçadas posturas intempestivas e descabidas como anunciadas por empresas europeias, com forte presença de atividade também no mercado brasileiro", conclui a nota.

O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de soja e tem a Europa como um dos principais mercados. No entanto, mais cedo, a Danone europeia informou que não comprará mais soja do Brasil para alinhar suas operações a diretrizes mais rígidas de sustentabilidade impostas pela UE, que recentemente aprovou uma lei antidesmatamento que proíbe a compra de produtos brasileiros que não sejam ambientalmente sustentáveis. A decisão foi rechaçada por ruralistas, que pediram boicote aos produtos da companhia.

Posteriormente, a Danone Brasil emitiu uma nota afirmando que continua a comprar soja brasileira, em conformidade com as regulamentações locais e internacionais.

"A soja brasileira é um insumo essencial na cadeia de fornecimento da companhia no Brasil e continua sendo utilizada, sendo a aquisição da maior parte desse volume intermediada pela Central de Compras da Danone, incluindo processos que verificam sua origem de áreas não desmatadas e rastreabilidade", diz a nota.

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