Bruxelas está planejando uma reforma significativa do próximo orçamento comum da União Europeia (UE), substituindo dezenas de programas por fundos unificados que dariam mais poder de gastos às capitais.
O plano, descrito em um documento visto pelo Financial Times (FT), pede um orçamento mais "ambicioso" para atender às crescentes demandas de gastos em defesa e pagamentos de dívidas.
Embora o documento não proponha um total para o orçamento plurianual que começa em 2028, a Comissão Europeia defende uma grande reformulação de como os fundos são distribuídos, afirmando que "o status quo não é uma opção".
A necessidade de pagar os custos dos títulos da pandemia de COVID-19 equivaleria a € 30 bilhões (mais de R$ 179,4 bilhões) por ano, ou 20% dos gastos anuais do bloco, um fardo financeiro sem precedentes que forçará a UE a repensar as contribuições gerais para o bloco.
O orçamento da UE é tradicionalmente financiado por contribuições nacionais que somam cerca de 1% da renda nacional bruta da UE. Aproximadamente um terço é alocado para subsídios agrícolas, outro terço para as regiões menos desenvolvidas, e o restante cobre outras áreas, desde ajuda externa até salários de funcionários da UE.
Sob o orçamento simplificado, a comissão concordaria com um único "plano para cada país com reformas e investimentos importantes", incluindo fundos regionais e subsídios agrícolas, dando aos governos nacionais mais margem de manobra para decidir projetos.
Já um segundo "fundo europeu de competitividade" impulsionaria o investimento em setores-chave e projetos comuns, enquanto um fundo "renovado" para a política externa estaria "mais alinhado com nossos interesses estratégicos".
A comissão argumenta que os mecanismos de distribuição existentes são muito burocráticos e lentos na aprovação de projetos. Enquanto a UE está atualmente a meio de seu ciclo orçamentário de sete anos, apenas 6,4% dos fundos regionais foram gastos até o momento.
Um porta-voz da comissão se recusou a comentar as propostas, que devem ser reveladas na quarta-feira (12). Siegfried Muresan, um membro conservador do parlamento europeu responsável pelas negociações orçamentárias, disse querer "um orçamento que esteja mais alinhado com as novas prioridades da união, que são competitividade e defesa".