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Mídia: Meta redigiu emenda apresentada por deputado em projeto sobre proteção infanto-juvenil na Internet

Um lobista da Meta no Brasil foi o responsável por redigir uma emenda, apresentada pelo deputado federal Fernando Máximo (União Brasil-RO), em um projeto de lei que visa a proteção infanto-juvenil na Internet. O entendimento é que a modificação tinha como intuito enfraquecer o texto original e favorecer a big tech.
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Conforme reportagem publicada pelo Intercept Brasil, Marconi Borges Machado, gerente de políticas públicas da Meta — empresa com atividades proibidas na Rússia por serem consideradas extremistas —, teria criado ao menos duas das quatro emendas apresentadas por Máximo em relação ao Projeto de Lei (PL) 2628/2022. A ação do executivo foi identificada a partir dos metadados disponibilizados no site da Câmara dos Deputados.
A primeira emenda feita por Machado visava livrar as redes sociais da obrigação de produzir relatórios sobre moderação de conteúdo, sob a justificativa de que "nem toda moderação se dá em razão de conduta que possa ter causado dano a menores", criando um "ônus sem a necessária contrapartida e benefício". A segunda pedia a exclusão de multas ou sanções criminais às plataformas.
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Embora as emendas tenham sido rejeitadas pelo relator do projeto, Jadyel Alencar (Republicanos-PI), o texto final conta com um inciso similar ao sugerido pelo lobista da Meta, por meio de Máximo, para livrar as redes sociais do "envio semestral de relatórios de moderação e denúncias".
Em nota ao Intercept Brasil, a Meta informou que é de conhecimento público que a empresa e outras partes interessadas no projeto de lei contribuem com os deputados. A big tech não comentou se seus funcionários têm o costume de redigir emendas parlamentares ou, mesmo, sobre a profundidade da relação com Máximo.
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