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Motta diz que Brasil vive 'instabilidade institucional' e não vê ambiente para anistia geral

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive uma "instabilidade institucional" com a prisão de Jair Bolsonaro (PL) e o tarifaço dos Estados Unidos. Segundo o político, não há um cenário para que uma anistia ampla, geral e irrestrita seja aprovada na Casa.
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Em entrevista à GloboNews, Motta afirmou que o motim da última semana na Câmara é um reflexo do atual momento do país. O deputado do Republicanos ainda afirmou que "dizer que estamos vivendo tempos normais seria um ato de muito otimismo".

"Bolsonaro sendo julgado, com decisão de prisão domiciliar, o que ajudou o clima de ebulição. Temos um ambiente internacional de muita instabilidade, por decisões recentes do presidente [Donald] Trump acerca do Brasil. Temos o atual presidente da República, o único presidente três vezes eleito e se preparando para uma quarta eleição, temos uma antecipação do ambiente eleitoral."

Motta também falou sobre a possibilidade de pautar nas próximas semanas a PEC 333/2017, que propõe uma série de mudanças no foro privilegiado, que atualmente abrange mais de 60 mil pessoas do funcionalismo público, incluindo deputados e senadores. Para o presidente da Câmara, o assunto pode ser discutido caso haja a possibilidade de aprovação, mas o texto deve ser analisado com atenção.

"Essa é uma discussão complexa. Vejo essa questão do foro com muita preocupação, tem que ver o texto. Qual o objetivo? Isso também não pode trazer a sensação de que a Câmara está procurando impunidade."

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Mudanças no foro privilegiado: perseguição do STF ou ajuda para golpistas?
Outro tema que é abraçado pela direita a ser discutido na Câmara é a anistia aos envolvidos nos eventos golpistas à época da eleição presidencial de 2022, incluindo os ataques de 8 de Janeiro. Sobre o assunto, Motta afirmou não haver ambiente para "anistiar quem planejou matar pessoas", sendo mais fácil a revisão de penas consideradas desproporcionais.
"Ninguém quer fazer nada na calada da noite, de forma atropelada. O que aconteceu no 8 de Janeiro foi muito grave, e isso precisa ficar registrado para que, assim como aconteceu na última semana, no plenário da Casa, esses episódios não voltem a se repetir."

Adultização infantil e isenção do IR em pauta

Motta quer colocar na pauta da Câmara na próxima semana a proposta que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Outro assunto a que o presidente da Casa também quer dar destaque o mais rápido possível é a adultização infantil, que entrou em debate nacional após denúncia feita em vídeo pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca.
"Queremos separar e priorizar a tramitação desse projeto, que já dá uma resposta imediata ao que está acontecendo, como temos visto, casos de pedofilia e adultização, porque nos preocupam muito."
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