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Ex-presidente do INSS prefere se manter em silêncio durante CPMI e irrita deputados

O ex-presidente do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2023 e 2025, Alessandro Stefanutto, participou nesta segunda-feira (13) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do INSS e preferiu não responder as perguntas dos congressistas, causando irritação entre deputados e senadores.
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Amparado por um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, Stefanutto se esquivou de questionamentos durante a audiência no Congresso. O relator da CPMI, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), ameaçou o ex-presidente do INSS de prisão.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), declarou que Stefanutto deveria responder todas as perguntas que não possuíssem teor incriminatório. Apesar desta indagação, o investigado rebateu dizendo que ele e a defesa decidem se a pergunta é incriminatória ou não.
"No habeas corpus, o ministro Fux diz que quem define se a pergunta é incriminadora à testemunha ou não sou eu e o advogado. É um julgamento meu."
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De acordo com os advogados do ex-presidente do INSS, há parlamentares, incluindo o relator da CPMI, realizando prejulgamentos e utilizando "adjetivos jocosos" aos investigados.
Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a divulgação do escândalo do INSS, que envolveu descontos fraudulentos nos benefícios de aposentados e pensionistas que chegaram a cerca de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.
Apesar de ter resistido em falar em determinados momentos, Stefanutto afirmou aos parlamentares que em outubro do ano passado, enquanto comandava o INSS, enviou ofícios à Polícia Federal e à Polícia Civil de São Paulo para pedir esclarecimentos sobre o esquema.
"Eu oficiei a Polícia Federal e a Polícia Civil de São Paulo para que pudesse dar mais elementos, ainda que houvesse uma investigação onde eu poderia ser objeto, poderiam ter dado mais elementos para a gente para que a gente pudesse tomar outras providências. Eu espero a resposta desses ofícios até hoje."
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