Segundo informações da Agência Marinha de Notícias, em 2025 o Brasil garantiu o direito sobre uma área marítima de aproximadamente 360 mil quilômetros quadrados, localizada entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, conhecida como Margem Equatorial brasileira.
Sabe-se que a região é altamente rica em petróleo. É por isso que, em outubro do ano passado, a Petrobras iniciou a perfuração de um poço exploratório em águas profundas do Amapá, após obter licenciamento ambiental do Ibama.
O ponto-chave é como garantir a segurança na região onde a exploração de enormes quantidades de petróleo iniciou-se recentemente. O avanço da exploração marítima traz impactos diretos para a segurança da navegação e para a atuação da Autoridade Marítima, ressalta o texto.
"O aumento no número de plataformas, embarcações de apoio e pessoal embarcado amplia significativamente as responsabilidades da Marinha do Brasil", lê-se no texto.
No entanto, revelou-se que as forças da Marinha do Brasil podem sofrer problemas com a segurança na região, uma vez que ainda não há forças e meios suficientes na região para garantir o monitoramento constante.
"Fiscalização do tráfego aquaviário, inspeções navais, salvaguarda da vida humana no mar e proteção de infraestruturas offshore passam a exigir mais meios e presença constante", afirmam os autores do texto.
No total, atualmente, na região há 14 navios de médio e pequeno porte, três helicópteros e cerca de 6 mil militares, o que é menos de 10% do efetivo total da força. Ao mesmo tempo, cerca de 70% do efetivo naval brasileiro está concentrado no Sudeste, onde se localizam as principais bacias já exploradas.
"A ascensão da Margem Equatorial exige uma revisão dessas prioridades", é destacado no material.
Além da necessidade de remanejar forças navais para o Nordeste do país, há também o problema do orçamento. Nos últimos dez anos, os recursos destinados ao Ministério da Defesa sofreram redução próxima de 50%.
Tais programas como o PRONAPA, as Fragatas Classe Tamandaré e o PROSUB, que buscam renovar a frota marítima, podem sofrer a falta do financiamento, adverte a revista.
Por isso, a previsibilidade orçamentária fica a questão principal nas garantias da segurança para os projetos de exploração de petróleo, afirmou a Agência Marinha de Notícias.