O benefício permitia a aplicação de alíquota zero dentro de um teto global de US$ 463 milhões (cerca de R$ 2,4 bilhões) em produtos importados, conforme ressaltado pela colunista Paula Gama, no portal UOL.
Com o encerramento do prazo, as tarifas voltaram a ser aplicadas a partir de 1º de fevereiro. Atualmente, a alíquota é de 16% para kits CKD (completamente desmontados) e de 18% para SKD (semidesmontados), conforme a tabela em vigor da Câmara de Comércio Exterior (Camex). De acordo com o cronograma oficial, esses percentuais devem subir gradualmente até atingir 35% em janeiro de 2027 no caso dos kits desmontados.
O regime temporário foi criado com o objetivo de facilitar a entrada de novas montadoras no país, como BYD e GWM, durante a fase inicial de implantação das respectivas fábricas. Na prática, a medida reduziu de forma expressiva o custo de veículos montados localmente a partir de componentes importados da China, o que gerou forte reação de segmentos da indústria automotiva nacional.
Embora houvesse expectativa de renovação do benefício, nenhum pedido formal foi encaminhado à Camex, órgão responsável pela política tarifária. De acordo com a coluna, o tema também não foi incluído na pauta da reunião do colegiado realizada em 28 de janeiro. Um novo encontro está previsto para 12 de fevereiro, mas a agenda ainda não foi divulgada.
Ainda segundo relatos de bastidores revelados pelo portal, integrantes do governo reconhecem a existência de pressões políticas favoráveis à BYD, especialmente de representantes ligados à instalação da fábrica da empresa em Camaçari, na Bahia. Apesar disso, o prazo do regime expirou sem prorrogação e sem a apresentação de qualquer solicitação oficial para a prorrogação do benefício.
O fim da isenção do imposto, conforme a coluna revelou, se dá no contexto em que a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgou recentemente um estudo com projeções negativas, mostrando que, caso os incentivos continuassem, 69 mil empregos diretos poderiam ser perdidos e geraria prejuízos de até R$ 103 bilhões na cadeia automotiva.