A investigação foi iniciada após o recebimento de informações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que identificaram indícios de elevação de preços sem justificativa compatível com os custos do setor.
A investigação tem por objetivo apurar a prática de condutas que podem comprometer a regularidade da ordem econômica, de acordo com a PF.
Práticas abusivas podem configurar crimes tipificados nas leis 8.137/1990 e 1.521/1951, com penas que podem chegar a cinco anos de reclusão e dez anos de detenção, respectivamente.
A corporação informou que foram feitas diligências, bem como requisição de informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e aos PROCON dos 27 estados da federação.
Preços elevados por conflito no Oriente Médio
A Petrobras subiu em 11% o preço médio de diesel em seus pontos de venda a distribuidoras na semana passada, mas o valor continuou abaixo dos preços de importação do combustível. Nos leilões, a petroleira pode cobrar valores acima de sua média nacional, já que os preços são decididos em lances.
O conflito de Israel e dos EUA com o Irã fez praticamente parar a passagem de navios no estreito de Ormuz, resultando na subida de preços do petróleo Brent até US$ 119 por barril (R$ 618) pela primeira vez desde junho de 2022, um aumento de 29–31%.
Greve de caminhoneiros
Caminhoneiros autônomos e cooperativas anunciaram greve geral entre quarta (18) e quinta-feira (19) em razão da alta no preço do óleo diesel.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em 12 de março que zerou os impostos federais PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o diesel, além de instituir medidas de fiscalização sobre preços abusivos dos combustíveis, por meio de uma política de subvenção ao diesel para produtores e importadores, condicionada à comprovação de repasse aos consumidores.