O comunicado destaca que a medida abrange principalmente medicamentos para o tratamento de diabetes, esquizofrenia, doenças de Alzheimer e de Parkinson, bem como fungicidas, inseticidas, matérias-primas para a indústria têxtil, lúpulo e produtos para alimentação clínica.
"A medida […] integra um conjunto de ações adotadas desde 2023 sob liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estimular a economia, reduzir custos e ampliar o acesso da população a bens e serviços", ressalta a publicação.
Segundo o material, a decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) e foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Além disso, a lista de itens com alíquota inclui 970 produtos classificados como Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT).
O governo Lula ampliou também a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais e criou descontos progressivos para quem recebe até R$ 7.350, aumentando a renda líquida de milhões de brasileiros.
Essa mudança beneficia especialmente os professores da educação básica: mais de 1 milhão terão aumento real de renda e cerca de 620 mil deixarão de pagar o imposto.
Ao mesmo tempo, o novo mecanismo de "cashback" do Imposto de Renda, a partir de 2026, devolverá parte do tributo aos contribuintes de baixa renda, beneficiando cerca de quatro milhões de pessoas.
Essas medidas tributárias somam-se a ações sociais, como a isenção de impostos sobre doações de medicamentos e o programa Luz do Povo, que garante energia elétrica gratuita para famílias de baixa renda.
Paralelamente, o governo reduziu os impostos de importação e adotou políticas para conter o impacto da alta do petróleo, buscando estabilizar os preços e preservar o poder de compra das famílias.
Dessa forma, o comunicado conclui que todas as medidas mencionadas visam garantir o desenvolvimento econômico do Brasil, bem como a estabilidade social.