Os deputados do parlamento russo esperam que o Novo Banco de Desenvolvimento comece a funcionar até ao fim do corrente ano.
O novo banco se destina ao financiamento de projetos de infraestruturas nos Estados do BRICS e países em desenvolvimento. Os especialistas indicam que a nova estrutura representa uma alternativa ao FMI e ao Banco Mundial, que são controlados pelos EUA e perdem gradualmente sua influência. Aliás, a atividade do banco do BRICS será principalmente destinada precisamente aos projetos que não obtiveram ajuda dos fundos internacionais.
Esta será uma das maiores instituições financeiras internacionais com capital social declarado de 100 bilhões de dólares, explica o vice-ministro das Finanças da Rússia, Sergei Storchak. O capital social integralizado do novo banco de desenvolvimento será de 10 bilhões de dólares e será formado durante sete anos. O capital total é distribuído proporcionalmente entre os cinco fundadores do banco, sendo a cota de cada um de 2 bilhões de dólares. O princípio da paridade das cotas é de importância crucial, na opinião de Sergei Storchak:
“Esta é uma instituição nova, na qual todos os países terão participações iguais e número de votos igual. Claro que também terão capacidades iguais como acionistas e como potenciais mutuários. Nessa igualdade reside a diferença entre o banco do BRICS e os outros bancos de desenvolvimento multilaterais, que são cerca de duas dezenas em todo o mundo e nos quais a distribuição do capital é feita frequentemente de acordo com o potencial econômico dos participantes.”
De acordo com o vice-ministro das Finanças da Rússia, o Acordo de Criação do Banco de Desenvolvimento do BRICS está aberto à aceitação de novos participantes. A única condição é que esses países têm de ser membros da ONU.
Os novos membros, contudo, não possuirão uma série de poderes detidos pelos países do BRICS. Nomeadamente, as decisões fundamentais do banco serão tomadas por maioria dos votos dos países-fundadores. Apenas estes poderão delegar seus representantes para os órgãos de direção do banco. O sistema de gestão corporativa será de três níveis: um conselho de administração, um conselho de diretores e um presidente eleito por um prazo de cinco anos em regime de rotação.
O Acordo prevê que todos detentores de cargos dirigentes e funcionários do banco possuam imunidade judicial e relativamente a restrições à imigração. Os seus salários estão isentos de quaisquer impostos. Também os rendimentos e ativos do próprio banco estão isentos de impostos, assim como os negócios por ele realizados. Além disso, o patrimônio e os arquivos do banco não podem ser sujeitos a buscas ou confisco.
A sede do banco do BRICS será localizada em Xangai. A megapolis chinesa se comprometeu a fornecer os escritórios e todo o equipamento necessário para seu funcionamento.
Se aguarda que a primeira reunião do conselho de diretores do Novo Banco de Desenvolvimento seja realizada em julho no âmbito da cúpula do BRICS. Este ano, os líderes dos países membros do grupo se reunirão na cidade de Ufa – capital da república de Bascortostão, na Rússia.
