De acordo com a agência Bloomberg, o tribunal determinou que a empresa deve transferir os direitos das duas marcas à Rússia ou pagar uma multa fixa de €100 mil acrescida de multas diárias de €50 mil.
Com esta decisão, a Spirits International perde o direito de promover as vodcas Stolichnaya e Moskovskaya na Holanda, Bélgica e em Luxemburgo. A empresa, no entanto, ainda poderá recorrer à decisão.
Um porta-voz do Grupo SPI, detentor da Spirits International, revelou estar avaliando a possibilidade de entrar com mais um recurso. "De qualquer forma, a determinação afeta apenas uma pequena parcela do nosso negócio" — informou o porta-voz.
Enquanto isso, a decisão do tribunal holandês já começa a ser tratada como um precedente no meio jurídico, já que a mesma poderá servir de exemplo para resoluções de litígios similares.
Stolichnaya e Moskovskaya serão incluídas na lista de marcas promovidas pela empresa estatal russa Soyuzplodoimport, responsável, entre outros, pela comercialização da vodca Russkaya e do champagne Sovetskoye.
A Soyuzplodimport foi criada em abril de 2002 para a restauração, proteção e uso eficiente pelo Estado das mais populares marcas alcoólicas que pertencem à Federação da Rússia. Ela atua como garantidor dos seus produtos licenciados. A empresa está há mais de 10 anos envolvida em diversos litígios internacionais envolvendo grande marcas de vodca.
