Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Brasil é o país que mais retirou crianças e adolescentes do trabalho infantil nos últimos 12 anos. Entre 2001 e 2013, a redução foi de 58,1%, enquanto a média mundial foi de 36% no mesmo período. Já dados mais recentes do Ministério do Trabalho apontam que no período de 2003 a 2015 foram afastadas do trabalho infantil 91.355 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos.
Entre abril de 2014 e abril de 2015, o Ministério do Trabalho realizou 9.838 operações fiscais para apurar denúncias de trabalho infantil no Brasil, resgatando mais de 5.688 crianças. De acordo com o Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil, o Estado de Pernambuco apresentou o maior número de resgates de crianças e adolescentes, com 1.076, seguido por Minas Gerais, com 571 casos, Mato Grosso do Sul, com 484, Goiás, com 440, e Sergipe, com 353 casos.
De terça-feira, 9, até esta sexta-feira, 12, o Governo promoveu diversas ações conjuntas de fiscalização, envolvendo o Ministério do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho e a Rede de Apoio à Criança e ao Adolescente na Tríplice Fronteira, que faz parte do Plano Regional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil nos países do Mercosul. A iniciativa contou com a participação de auditores-fiscais do trabalho de Brasil, Paraguai e Argentina.
Segundo o secretário-executivo e ministro interino do Trabalho e Emprego, Francisco Pontes Ibiapina, o Ministério do Trabalho realiza ações específicas de fiscalização em setores da economia e em municípios que são selecionados através de denúncias, e a partir daí é feito um planejamento estratégico de resgate dos jovens. “Ao detectarmos o trabalho infantil, determinamos o afastamento imediato daquela criança da situação de exploração, aplicamos multas administrativas contra o empregador que está explorando a mão de obra de maneira irregular e encaminhamos as crianças e adolescentes afastados para a rede social que existe no Brasil, onde vão ser inseridos em programas para que possam ter a oportunidade de não mais voltar à situação de trabalho infantil.”
Além da operação realizada no Brasil, as ações de fiscalização estão se ampliando em operações conjuntas com países da América Latina, África e Ásia.
Na semana de combate ao trabalho infantil, segundo explicou o Ministro Francisco Pontes Ibiapina, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Organização Internacional do Trabalho, com a ajuda da Rede de Apoio à Criança e ao Adolescente, realizaram ações de fiscalização na Tríplice Fronteira: em Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este, no Paraguai, e Puerto Iguazú, na Argentina, como parte do Plano Regional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil nos países do Mercosul. “As ações agora estão se ampliando”, comenta o ministro interino. “O Ministério do Trabalho e Emprego está numa ação conjunta com as fiscalizações do trabalho da Argentina e do Paraguai, realizando inspeções nas três cidades, num projeto que eu poderia chamar até de piloto, porque é uma cooperação internacional objetivando expandir para além das fronteiras de cada país o combate ao trabalho infantil de uma maneira integrada.”
O Ministro Francisco Pontes Ibiapina destacou a importância da cooperação internacional para coibir o trabalho infantil, pois o problema existe não só no Brasil, mas em todo o mundo. “Somente uma ação coordenada da comunidade internacional poderá pôr fim a esse problema. A operação está sendo feita [no Brasil, Paraguai e Argentina] para que se possa ter um parâmetro, e a partir daí planejar ações que sejam mais abrangentes, envolvendo mais países.”
A necessidade de criação de iniciativas conjuntas entre os países para acelerar a redução do trabalho infantil no mundo foi defendida nesta sexta-feira, 12, em Genebra, na Suíça, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que participa da Conferência Internacional do Trabalho da OIT – Organização Internacional do Trabalho.
Manoel Dias destacou em Genebra a recente criação da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil, instrumento de cooperação acordado por 25 países e que inclui iniciativas no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. “A cooperação internacional é fundamental para que nós possamos, numa ação integrada, combater e eliminar do nosso planeta essa situação problemática, e que não pode continuar."
Francisco Pontes Ibiapina confirmou ainda que, além das cidades da Tríplice Fronteira, novas ações internacionais já estão agendadas para o segundo semestre de 2015, envolvendo o Ministério e a OIT: no Brasil, em Santana do Livramento, Uruguaiana e Pacaraima; na Argentina, em Paso de los Libres, Posadas e Bernardo de Irigoyen; no Uruguai, em Rivera; e na Venezuela, em Santa Helena de Uiarén. “Depois dessas primeiras ações na América Latina, o Brasil quer se colocar como um parceiro para qualquer país do mundo que queira junto conosco aprender as boas práticas, já que o Brasil tem se destacado na redução do trabalho infantil em todo o mundo, compartilhar experiências e seguirmos juntos para erradicar totalmente o trabalho infantil no nosso planeta.”
