Segundo o Governo, o Plano Nacional de Exportações tem cinco pilares: 1) acesso a mercados: em que planeja uma política comercial focada na ampliação de mercados, remoção de barreiras e maior integração à rede de acordos comerciais; 2) promoção comercial com foco em 32 países: que visa a abrir, consolidar, manter e recuperar mercados; 3) facilitação de comércio: voltado à simplificação e racionalização da legislação e dos processos administrativos e aduaneiros; 4) financiamento e garantias às exportações e aperfeiçoamento de mecanismos: com ações para o aperfeiçoamento e reforço dos mecanismos de financiamento e garantia, adequando-os às necessidades dos exportadores; 5) regimes tributários para apoio às exportações: para atuar na melhoria do ambiente tributário para as empresas exportadoras.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, as atuais exportações não correspondem à dimensão da economia brasileira. “Nossas exportações não correspondem ao tamanho da nossa economia. O Brasil é a 7.ª economia do mundo, e apenas o 25.º país no ranking de países exportadores de bens. Temos uma participação de apenas 1,2% no volume total de exportações do mundo, e apenas 0,7% se considerarmos os bens manufaturados.”
Dentro do grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil foi em 2013 o país com o menor percentual de exportações em relação ao PIB, com 27,6%, enquanto a África do Sul registrou 64,2%, a Índia, 53,3%, a Rússia, 50,9%, e a China, 50,2%.
Durante a apresentação do plano e na entrevista à mídia, Armando Monteiro enfatizou que não há economia forte sem um maior grau de integração. Para o ministro, as condições atuais do Brasil permitem que se aumente a inserção no mercado externo como processo natural de amadurecimento da economia. “O plano quer responder a essa defasagem, ou ao fato de o Brasil não estar muito integrado às redes de acordos internacionais. O plano reconhece isso. Nós não queremos desprestigiar os parceiros tradicionais, nem consideramos que não seja importante ampliar o comércio regional, mas não podemos deixar de ter um olhar sobre o mundo. O Brasil precisa se conscientizar de que precisamos estar no mundo. Se o Brasil quiser ter projeção, protagonismo o comércio, tem que ser mais forte e robusto. Precisamos de uma visão mais pragmática do que é que temos que fazer para remover barreiras e ampliar o acesso do Brasil a mercados que tenham mais dinamismo e força. Sabemos que 97% dos consumidores do planeta estão fora do Brasil, e nós precisamos ir atrás deles.”
Ainda de acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a prioridade do Governo é ampliar negociações com os mercados dos Estados Unidos, México e China, além de avançar nas relações com países do Pacífico, como Chile, Colômbia e Peru. Armando Monteiro também falou sobre a importância da aproximação do Mercosul com a União Europeia.
Dentro dos pilares do Plano Nacional de Exportações, ele anunciou que o limite de crédito para financiamento ao setor vai passar de US$ 1 milhão para US$ 3 milhões.
O Ministro Armando Monteiro explicou ainda que o plano confere um novo status ao comércio exterior, e disse que a inserção das empresas no mercado internacional modifica o perfil da mão de obra, com as empresas exportadoras tendendo a qualificar mais os trabalhadores, oferecendo ainda melhor remuneração. Desde 2009, as exportações brasileiras criaram vagas para mais de 10 milhões de trabalhadores.
O Plano Nacional de Exportações é parte estratégica da agenda do Governo para que a economia brasileira volte a crescer. ”O comércio exterior é um importante canal de incentivo à inovação e ao aumento da produtividade”, disse o Ministro Arnaldo Monteiro. “O comércio exterior é, por assim dizer, o tribunal da competitividade. Quem exporta é mais competitivo, porque tem mais economia de escala, melhora os padrões tecnológicos em função da própria pressão competitiva que existe nos mercados globais. O mercado exterior é finalmente fonte de dinamismo e representa um grande vetor de crescimento econômico. Num contexto mais amplo, o plano se insere num conjunto de políticas estruturais coordenadas pelo Governo Federal e que objetivam alavancar o crescimento.”
A Presidenta Dilma Rousseff também participou do lançamento do Plano Nacional de Exportações e afirmou que a política de exportações é fundamental para o crescimento de qualquer país. Segundo Dilma, “a participação ativa e intensa no comércio internacional sempre vai induzir à competitividade, vai estimular a geração de empregos e acelerar o crescimento, resultados que almejamos para a economia”.
Em 2014, as exportações brasileiras de bens totalizaram US$ 225,1 bilhões, com média diária de US$ 889 milhões. Segundo os economistas, o valor pela média por dias úteis teria atingido o menor patamar desde 2010, quando totalizaram a média diária de US$ 804 milhões.
Para os especialistas, as vendas externas brasileiras, em seu valor total, vêm recuando há três anos consecutivos, desde 2012, e a expectativa é de que voltem a apresentar este ano nova queda. A previsão do Banco Central é de que em 2015 as exportações venham a somar US$ 200 bilhões. Os profissionais do mercado financeiro, no entanto, acreditam que as exportações voltem a crescer a partir de 2016.
Na semana passada o Banco Central apresentou pesquisa realizada com mais de 100 bancos, e a perspectiva é de que as exportações brasileiras avancem para US$ 215,8 bilhões em 2016, com previsão ainda de chegar a US$ 230 bilhões em 2017, e aumentando mais em 2018, totalizando US$ 252,4 bilhões.
