Brasil se preocupa com a ameaça de ONGs e Governos à soberania da Amazônia

Durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o controle de fronteiras e o combate ao tráfico de armas e drogas na Amazônia, o comandante do Exército, General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, disse que é preciso ter atenção com algumas ONGs internacionais. O militar explicou que a apreensão não diz respeito a ameaças à integridade territorial, mas sim a situações que limitam a autoridade do país sobre decisões estratégicas que visam ao desenvolvimento sustentável da região, além de buscar atender os interesses brasileiros, principalmente da população dos Estados amazônicos.

O comandante do Exército citou como exemplo de iniciativa capaz de comprometer a autoridade do Brasil o plano proposto pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, ao Congresso de seu país, sugerindo a criação de um corredor ecológico dos Andes até o Oceano Atlântico, incluindo a Amazônia brasileira. O objetivo da Colômbia é levar a proposta chamada de Triplo A para análise na COP 21 – 21.ª Conferência do Clima, que vai ocorrer no final do ano na França.

O General Villas Bôas lembrou que a Amazônia representa 62% de todo o território brasileiro, e o “corredor ecológico” impediria a exploração de mais de US$ 23 trilhões em recursos naturais, como reservas de minérios raros e rica biodiversidade.

Durante a audiência, o comandante do Exército expôs ser contrário à ideia de manter os recursos naturais da Amazônia congelados para sempre. Para ele, é possível conciliar a preservação e o uso racional das riquezas na região. “Esse déficit de soberania [radicalismo pela preservação], esse processo todo é como combater fantasmas, porque a gente não sabe de onde vêm, o que são, o que fazem e quais são os seus objetivos, mas o resultado geral a gente pode verificar.”

A ideia de criação do corredor ecológico teve origem na Fundação Gaia, organização não governamental instalada na Colômbia e ligada à entidade britânica Gaia Internacional, responsável por fornecer os recursos para os estudos.

Quanto à questão do narcotráfico, o General Villas Bôas alertou que o Brasil é hoje o segundo maior consumidor mundial de cocaína, depois dos Estados Unidos. E é na Amazônia que o país está sendo usado como corredor de passagem do entorpecente para o exterior, pois a região faz fronteira com os três maiores produtores da droga no mundo: Colômbia, Peru e Bolívia.

Villas Bôas disse que pequenas plantações dentro do Brasil foram detectadas e erradicadas, mas já há informações da ação de traficantes brasileiros e do México na Amazônia. “Já foi detectada a presença de cartéis mexicanos, aqui, na Colômbia e no Peru. O cartel mexicano tem um modus operandi extremamente violento, e essa violência já começa a transbordar para o nosso lado.”

Sobre o tráfico de armas, o militar esclareceu que essa atividade é mais presente em fronteiras das Regiões Sudeste e Sul do Brasil.

Em relação às reservas indígenas, o militar também fez restrições ao modelo das reservas concentradas, principalmente na Amazônia. Villas Bôas questiona o fato de haver grande número de reservas indígenas justamente em áreas com forte concentração de riquezas minerais. “Não sou contra unidades de conservação em terras indígenas. Ao contrário, temos que ter desmatamento zero, temos que proteger nossos indígenas, mas temos que compatibilizar esse objetivo com a exploração dos recursos naturais.”, defendeu.

De acordo com o general, como não há projetos para que a exploração das riquezas seja feita de forma organizada e com fiscalização, o procedimento passa a ser feito clandestinamente. Villas Bôas citou como exemplo a exploração de diamantes cor-de-rosa nas terras indígenas Roosevelt, em Rondônia, que segundo ele continuam sendo extraídos e saindo de forma ilícita do Brasil. “Isso é uma hemorragia; são riquezas que o país perde, que sai pelas estruturas de contrabando, e o país não se beneficia em nada com isso”, criticou.

Para aumentar a proteção das fronteiras, inclusive na Amazônia, o Comandante do Exército diz que a solução é investir na implantação do Sisfron – Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, desenvolvido pelo Exército e que possui sistema de radares, de comunicação e veículos aéreos não tripulados (Vant), com 70% de tecnologia nacional.

O Sisfron começou a ser implantado pelo Estado do Mato Grosso do Sul, com previsão de estar concluído no país em 2023. Porém, o General Villas Bôas admitiu que o projeto poderá atrasar, devido aos cortes orçamentários do Governo Federal. Segundo o comandante, mesmo que o sistema tenha apenas 1,5% de eficácia, num período de 10 anos poderá contribuir para uma economia de mais de R$ 13 bilhões em gastos com segurança, recuperando todo o investimento realizado no programa.