Do total investido no Programa Amazônia SAR (sigla em inglês para Radar de Abertura Sintética), R$ 63,9 milhões de recursos não reembolsáveis virão do Fundo da Amazônia via contrato assinado com o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, e R$ 16,6 milhões serão da responsabilidade da União.
Esta será a primeira vez que a Amazônia será monitorada sistematicamente por radar em órbita. De acordo com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, o sistema vai permitir acompanhar em tempo real o desmatamento ilegal na Amazônia no período de outubro a abril. Nesse período do ano, a região da Amazônia fica coberta por nuvens, o que dificulta o trabalho de fiscalização por outros equipamentos utilizados no combate ao crime. “O que nós estamos comprando, eu não diria que é necessariamente mais moderno, é uma outra qualidade de informação que vem a preencher essa lacuna desse período de cobertura de nuvens”, diz o ministro.
O satélite orbital vai monitorar mensalmente cerca de 950 mil km² de florestas da Região Amazônica, o equivalente a 17% da área, o que corresponde à superfície dos Estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina juntos.
O radar orbital vai ser coordenado pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão vinculado à Defesa, em parceria com o Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, além do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As informações transmitidas pelo satélite vão ser analisadas pelo Censipam, e depois encaminhadas para o Ibama, que vai ser o órgão responsável por definir as ações de fiscalização.
Para o ministro interino do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, a medida será mais uma arma para combater o desmatamento na Amazônia, e vai ser apresentada na COP 21 – 21.ª Conferência do Clima, que vai ocorrer no final do ano na França. “A iniciativa que nós estamos implementando agora permite uma fiscalização em tempo real, mais apurada”, diz o Ministro Gaetani. “É mais um marco importante no combate ao desmatamento. Graças ao Ibama, ao Ministério do Meio Ambiente, às Forças Armadas, temos conseguido reduzir as taxas de desmatamento a níveis inéditos, e isso é importante porque nós estamos caminhando para a Conferência de Paris, em que, do ponto de vista global, a melhor notícia que nós temos são as reduções das taxas de desmatamento na Amazônia.”
Segundo o ministro da Defesa, Jaques Wagner, a medida reafirma o compromisso do Brasil em preservar a Região Amazônica, além de confirmar a decisão do Ministério, de priorizar os recursos naturais, conforme as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa. “A Amazônia representa um dos focos de maior interesse para a Defesa, e o Projeto Amazônia SAR significa um grande avanço na proteção da Amazônia Legal, visto que possibilita gerar informações mais precisas, rápidas e, o principal, em condições climáticas adversas, que dificultam a visualização por sensores ópticos”, afirma Wagner.
A previsão da Defesa é a de que o radar orbital entre em funcionamento em 2018.
