Banco do BRICS vai atender parte da demanda global de US$ 1 trilhão para infraestrutura

Renato Baumann é professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, e pesquisador do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O IPEA é o representante oficial brasileiro no Conselho de think tanks do BRICS.

A seguir, a entrevista com o economista e professor.

Sputnik: Como o senhor vê o início de funcionamento do Novo Banco de Desenvolvimento e que importância atribui a esta instituição do BRICS?

Renato Baumann: Acho que a primeira coisa a se registrar é que foi inaugurada a sede – o Banco ainda não começou a funcionar porque ele tem que ser aprovado pelos cinco Parlamentos. Imaginava-se, eu inclusive, que fosse demorar muito a aprovação sobretudo no Congresso brasileiro, por causa da conjuntura política e dos problemas de relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo no Brasil hoje. Mas, para surpresa dos analistas, eu incluído, a aprovação foi bastante célere nas duas Casas do Congresso, e a última informação que tenho é que falta a aprovação junto aos Congressos da China e da África do Sul. Portanto, aquilo que se imaginava que fosse demorar bastante hoje está na expectativa de que esse Banco possa começar a funcionar até o final deste ano ou início do próximo.

S: No caso do Brasil, a aprovação se deu de uma forma muito rápida. A Câmara aprovou numa semana e o Senado na semana seguinte.

RB: Exatamente. O comentário que se faz aqui é que isso talvez em parte se explique porque a presidência pro tempore da Rússia, este ano, inovou ao promover uma reunião dos Parlamentos dos BRICS, e os parlamentares brasileiros foram a Moscou e pouco antes desta missão aprovaram o Banco, fizeram o dever de casa.

S: O senhor também participou de uma dessas reuniões preparatórias para a 7.ª Conferência de Cúpula do BRICS, em Moscou.

RB: Não foi propriamente reunião preparatória. Foram duas reuniões a que eu fui: a do Conselho de think tanks do BRICS, no qual o IPEA é o representante oficial brasileiro, e o Fórum Acadêmico do BRICS, que cabe ao Conselho organizar. São duas reuniões de onde são tiradas propostas que são formalmente levadas aos chefes de Estado. No caso desta reunião do Conselho, nós aprovamos e finalizamos um documento conjunto que é o primeiro resultado concreto do conselho de think tanks: uma proposta de estratégia de longo prazo para os BRICS, o conjunto de cinco países. São cinco capítulos, e cada país coordenou um grupo de trabalho e foi certamente um trabalho conjunto desde o início. Foi entregue aos chefes de Estado na Cúpula de Ufá e, imagino, está sendo divulgado de forma ampla. A decisão de fazer este documento foi nossa, do Conselho, em março do ano passado, quando nós tivemos uma reunião no Rio de Janeiro. Mas, para surpresa dos 10 participantes do grupo, a elaboração deste documento foi mencionada no texto da Declaração de Fortaleza. Isto deu um upgrade em termos de importância política ao texto e por isso decidimos não divulgar antes de apresentar aos chefes de Estado.

S: Este documento menciona as atribuições do NBD – Novo Banco de Desenvolvimento?

RB: Ele menciona a criação porque as atribuições propriamente ditas estão sendo definidas neste momento em reuniões dos vice-presidentes com as equipes dos Ministérios da Fazenda e Bancos Centrais dos 5 países. Têm aparecido na imprensa pelos menos duas coisas: uma é que dos primeiros anos, pelo menos, apenas projetos nos 5 países serão financiados com recursos deste Banco; a segunda é que os projetos a serem financiados serão essencialmente de infraestrutura, que é a razão básica de se criar um banco de desenvolvimento adicional. O argumento fundamental é de que há um excesso de demanda, que se estima que supere um trilhão de dólares, e não há recursos disponíveis nem no Banco Mundial nem nos bancos de desenvolvimento existentes. Então, nesse sentido, é bem-vinda a criação de mais uma fonte de recursos. E não nos esqueçamos de que pouco tempo depois a China criou o Banco para Investimento em Infraestrutura na Ásia. Até por coerência, faz sentido esperar que esses recursos sejam destinados, pelo menos nos anos iniciais, a projetos de infraestrutura.

S: O senhor mencionou a participação dos ministros da Fazenda e presidentes dos Bancos Centrais de cada um dos países BRICS na composição do Novo Banco de Desenvolvimento, e competem a cada um desses profissionais das finanças os cargos de governador e vice-governador do NBD. É como se fossem membros do conselho do Banco?

RB: Exatamente. Como é um banco multilateral, já virou até um jargão dizer que é a primeira instituição multilateral não regional desde Bretton Woods, o que é verdade. Há várias coisas que foram criadas desde 1946, mas sempre em nível regional. Esta, não, envolve 5 regiões. Faz sentido que o mandato do presidente e os dos diretores sejam por tempo determinado. Haverá uma rotatividade entre os países, tanto na presidência quanto no conjunto dos diretores.

S: Ontem foi a inauguração da sede física do Banco.

RB: Isso. Em Xangai.

S: A operacionalidade do Banco se dará em janeiro de 2016?

RB: Em algum momento entre agora e o início de 2016. Acho que ninguém tem certeza porque haverá a tramitação ainda em dois Parlamentos, e toda a definição da parte operacional, de como será o dia a dia do banco.

S: Qual a importância deste Banco, além do fato de ser o primeiro organismo multilateral desde a criação da Conferência de Bretton Woods?

RB: O fato óbvio de que há uma fonte adicional de recursos para projetos de grande porte, de infraestrutura. A grande questão é como este Banco vai operar porque se supõe que ele deva ter como condicionantes para empréstimos algum diferencial em relação ao Banco Mundial e outros bancos. Exatamente o que vai diferenciá-lo é a grande pergunta, porque ele não pode começar a operar de forma política, fazendo empréstimos concessionais e coisas deste tipo. Ele precisa, como todo banco, ser bem aceito pela comunidade financeira, de tal forma que as agências de risco o classifiquem gradualmente, naquela sopa de letrinhas, até chegar ao Triplo A. Isso é importante porque uma instituição que é Triplo A consegue captar recursos a um custo mais baixo e, portanto, é mais competitiva. Qualquer instituição que não consiga chegar lá perde competitividade. Isso acaba afetando o próprio desempenho: se os custos de captação são mais altos, ele vai ter que cobrar mais caro.

S: O Novo Banco de Desenvolvimento deve ter uma atuação e um perfil estritamente técnicos? Deve manter-se apartado de qualquer influência política? Sua atuação deve ser estritamente no âmbito técnico?

RB: Pelo menos predominantemente técnico, de tal forma que sejam bem-vistos pelas agências de risco.