O projeto tem como objetivo oferecer aos jovens em situação de vulnerabilidade social oportunidades de iniciação no mercado de trabalho e acesso à qualificação profissional em escolas técnicas de ponta do Brasil.
Durante a primeira etapa do programa vão ser disponibilizadas 15 mil vagas, em 81 municípios, selecionados conforme a classificação dentro do Mapa da Violência, com a finalidade de tentar impedir o aliciamento de jovens. As vagas do Pronatec Jovem Aprendiz vão integrar a segunda etapa do Pronatec, lançada em junho do ano passado, e que tem como objetivo 12 milhões de matrículas até o fim de 2018.
Em sua fala na cerimônia, Dilma pediu o apoio dos empresários no combate ao crime organizado, dando oportunidades aos adolescentes. “Em cada região deste país há uma pequena e microempresa, e essa pequena e microempresa é uma macrofamília, que pode acolher o jovem com o apoio do Estado e do Governo brasileiro. Nós vamos fazer e utilizar uma metodologia que adotamos dentro do programa Brasil sem Miséria, que é a busca ativa. Vamos utilizar toda a estrutura do sistema de assistência social que existe no país, os centros especializados comunitários que recebem as pessoas, principalmente nas zonas mais violentas do país, e esse talvez seja um dos elementos fundamentais para uma outra questão: nós temos que combater o uso de jovens pelo crime organizado. Daí por que temos um critério para começar esse programa. O critério é atuar justamente nas áreas onde há maior grau de violência e, portanto, maior vulnerabilidade.”
A presidente ainda ressaltou que o desenvolvimento de um país depende da assistência oferecida a seus jovens, e que as organizações criminosas não podem substituir a atuação do Estado. ”Este é um projeto bastante generoso e que completa um processo que é o reconhecimento de que o país avança quando avança sua sociedade. Um país avança quando seus jovens são atendidos. Nós não podemos aceitar que o crime organizado substitua o Estado brasileiro e a sociedade brasileira.”
A primeira fase do Pronatec Jovem Aprendiz na Micro e Pequena Empresa vai atender jovens de 14 a 18 anos que estejam matriculados na rede pública de ensino, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social (em abrigos, resgatados do trabalho infantil, adolescentes egressos do cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas com deficiência). O tempo máximo de contrato será de dois anos, e o jovem deverá cumprir 400 horas de aulas teóricas na escola. A contratação deve ser registrada na carteira de trabalho, e terá cobertura da Previdência Social.
A previsão é de que o programa comece na segunda quinzena de agosto. Os gastos com as 15 mil vagas por um período de dois anos vão custar para a União cerca de R$ 60 milhões.
