Com a crise financeira, o Governo Federal passou a defender a reforma do ICMS, estabelecendo uma alíquota unificada em 4%, mas com isso alguns Estados tendem a perder arrecadação com a nova alíquota, principalmente aqueles que são produtores.
Após o encontro no Ministério da Fazenda, o governador do Rio falou com a imprensa e disse que a principal questão que aflige os governadores é saber como o fundo vai ser constituído. Segundo Luiz Fernando Pezão, alguns Estados temem que as perdas não sejam compensadas de forma satisfatória. “Se fizer a unificação dessas alíquotas todas, há alguns Estados que estão temerosos com os fundos que serão constituídos para repor as perdas. Há Estados que até hoje perdem muito com a Lei Kandir [compensações pela desoneração fiscal em exportações]. Então, a gente quer ter muita certeza de que esse fundo de repatriação que vai haver aí, quanto vai entrar, se realmente cobre as perdas que os Estados vão ter em um primeiro momento.”
Pezão defendeu ainda que nesse primeiro encontro os governadores buscam um entendimento para depois discutir a questão com a base aliada do Governo, já que a reforma do ICMS e também o projeto de repatriação de recursos do exterior dependem de votação no Congresso Nacional. “Mas primeiro a gente tem que fazer um consenso entre a gente. Vai chegar lá para o Renan Calheiros [presidente do Senado], para o Eduardo Cunha [presidente da Câmara dos Deputados], para a nossa base de deputados, a gente tem que ter um consenso entre a gente, e é isso que estamos buscando.”
