Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), em pronunciamento no Senado, chamou atenção para a importância da reunião de Paris, pois o documento que deve ser aprovado na COP21 vai substituir o Protocolo de Quioto, em vigor desde fevereiro de 2005, e que desta vez vai envolver não só 40 países, e sim mais de 190 nações com alta expectativa para transformações efetivas no que diz respeito às mudanças climáticas, que seriam atualmente a maior ameaça enfrentada pelo planeta e a civilização.
“Ao contrário desse acordo anterior, que especificava metas para um conjunto de menos de 40 países, o de Paris terá as características próprias de um pacto global e envolverá as mais de 190 nações que fazem parte da Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas”, disse o senador. “O nível de expectativa em relação aos resultados é muito alto, uma vez que o posicionamento evasivo apresentado pelos maiores geradores de carbono atmosférico do planeta tende a mudar substancialmente do padrão retraído e defensivo que sempre exibiram, principalmente em relação ao tema da emissão de gases de efeito estufa.”
Segundo o senador, o Governo brasileiro deve mostrar maior empenho no combate à redução das emissões de carbono, assim como vem fazendo a China, que vem aplicando autorrestrições na liberação de carbono. “A política ambiental chinesa está ganhando formulação mais positiva. O presidente da China, Xi Jinping, mesmo antes do início das negociações do novo protocolo já afirma que seu país atingirá o pico da liberação de carbono até no máximo 2030. Essa autorrestrição interna soa como um bom sinal, colaborando também na formação de expectativas positivas para a COP21.”
Para o senador, o contexto atual obriga aos demais países que tenham posições mais audaciosas e ambiciosas sobre a questão ambiental. “Exigência que se torna ainda mais forte no caso das nações com maior território e de mais forte desempenho econômico, como é o caso, sobretudo, da União Europeia e do grupo dos BRICS, onde se insere o Brasil”.
Fernando Bezerra Coelho disse que a proposta brasileira de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) está em fase de construção e deve ser concluída até o fim de setembro. O prazo final de entrega de todos os países que fazem parte da Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) é o dia 1.º de outubro.
O senador explicou que o Brasil sugeriu na Conferência de Varsóvia, em 2013, que as contribuições nacionais sobre o debate do clima fossem formuladas em consulta aberta à sociedade. Desta forma, desde o ano passado o Itamaraty iniciou um processo de consulta à comunidade nacional, por via eletrônica e também por meio de encontros presenciais, do qual um relatório parcial foi fechado em abril.
O parlamentar acha que a Comissão Mista do Senado vai ter um grande papel na negociação que se aproxima, somando suas posições às decisões tomadas pelo Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Meio Ambiente, contribuindo assim para uma posição de liderança brasileira no setor climático e ambiental entre os países-membros da Convenção do Clima da ONU.
