O programa inclui projetos que visam a ampliar a oferta de energia e fortalecer o sistema de transmissão para garantir mais energia aos brasileiros a preços competitivos com o mercado internacional, mantendo a matriz elétrica brasileira com predomínio de fontes limpas e renováveis.
Os investimentos são da ordem de R$ 186 bilhões, que serão revertidos para a expansão da geração e transmissão elétrica no país, a serem contratados no período entre agosto de 2015 e dezembro de 2018.
Durante a apresentação do plano, a Presidenta Dilma Rousseff ressaltou que a crise hídrica está sendo enfrentada sem racionamento e lamentou o aumento nas contas de luz para os consumidores brasileiros desde o ano passado. Dilma justificou o reajuste nas tarifas citando a falta de chuvas, que secou os reservatórios das usinas hidrelétricas, tornando necessário recorrer às usinas térmicas, que geram mais despesas na produção de energia.
"É verdade, sem sombra de dúvida, que as contas de luz aumentaram e, por isso, nós lastimamos. Mas elas aumentaram justamente porque, diante da falta de energia para sustentar a existência de luz, nós tivemos de usar as termelétricas e, por isso, pagar bem mais do que pagamos se houvesse apenas energia hidrelétrica no nosso sistema".
A Presidenta ressaltou que o setor elétrico passa por dificuldades, mas afirmou que o Brasil está em uma situação bem melhor e que o custo do fornecimento de energia para a população vai começar a ser revertido de forma progressiva, com uma possível redução de até 20% no valor da conta de energia.
“Eu tenho certeza de que agora estamos numa situação bem melhor e esse encarecimento do fornecimento de luz começa a ser progressivamente revertido. No sábado passado, o ministro Eduardo Braga, de Minas e Energia, me informou que começamos a desligar as termelétricas. O que é possível graças ao aumento das chuvas e ao enchimento de reservatórios. Isso vai permitir uma redução no custo da bandeira vermelha que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai estabelecer, e que pela legislação passa por consulta pública, e que se calcula que terá uma referência entre 15% e 20% na redução da bandeira. Essa é uma estimativa, não sabemos o que vai resultar desta consulta, mas é uma estimativa feita pelos órgãos do ministério", garantiu a presidenta.
Durante a cerimônia, o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, chamou a atenção para o fato de que o programa vai contribuir para que o Brasil tenha um sistema mais robusto e ao mesmo tempo preocupado com a questão ambiental.
“O Programa de investimento em energia elétrica que estamos apresentando hoje tem o principal objetivo de mostrar à sociedade brasileira que o planejamento de longo prazo do setor elétrico é vitorioso em seus objetivos e terá continuidade. Não é uma vitória sem percalço. Todos sabemos dos desafios que tivemos que enfrentar com a falta de água, com a crise hídrica e também com as questões de atraso nas obras do setor elétrico. E a presença da Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, no nosso dispositivo é uma das demonstrações do quanto estamos avançando no sentido de que tanto o cuidado com a questão ambiental quanto o cuidado com um programa robusto no setor elétrico tem sido uma das preocupações centrais do governo Dilma”.
Em discurso voltado para a Presidenta Dilma, lembrou ainda as dificuldades econômicas que o racionamento de 2001 trouxe para o país:
“O racionamento de 2001 teve um grande custo para a economia do país. Levou consigo empregos, arrastou empresas e retardou o crescimento do nosso país. Entretanto, sabemos que os custos de energia precisam ser competitivos com o mercado internacional. As circunstâncias conjunturais que provocam elevação de custos precisam ser contornadas para trazer o custo de geração para patamares mais baixos. Portanto, o planejador tem que perseguir sempre um sistema elétrico robusto de fontes cada vez mais limpas e renováveis e com preços competitivos”.
Durante a coletiva de imprensa, o Ministro de Minas e Energia falou também sobre a questão da flexibilização do Sistema de Bandeiras Tarifárias que foi adotado no início do ano, no qual as bandeiras nas cores verde, amarela e vermelha indicam se a energia custa mais ou menos para o consumidor, em função das condições de geração de eletricidade. Eduardo Braga foi questionado se uma alteração no valor das bandeiras em fevereiro deste ano e agora novamente não causaria transtornos para o consumidor e para os investidores.
“O espírito da bandeira é justamente dar ao consumidor o que o ciclo de reajuste tarifário que é anual não permite. Se nós não tivéssemos criado as bandeiras, nós teríamos dado ao consumidor a obrigatoriedade de carregar o custo de geração térmica despachada fora da ordem do mérito, no período crítico dos nossos reservatórios até o ano que vem. A bandeira cria exatamente essa flexibilidade. Quando nós aprovamos a bandeira, nós dissemos aos consumidores e ao setor que a razão pela qual nós estávamos criando a bandeira era para que pudéssemos ter a flexibilidade de não carregarmos um ônus para o consumidor no ciclo, que é o de reajustes tarifários. Desde sábado, o consumidor já está informado de que há uma redução no custo de geração térmica no país até o final do ano da ordem de R$ 5,5 bilhões. Portanto, o ajuste no valor da tarifa da bandeira vermelha é para que o consumidor não pague por algo que não está acontecendo. Não é justo que o consumidor continue sendo onerado por um custo de geração que não está acontecendo. A flexibilidade da bandeira traz justamente isso”, explicou o ministro.
De acordo com o governo, dos novos projetos de geração de energia que devem ser contratados, o PIEE prevê que sejam investidos R$ 42 bilhões, até 2018, e outros R$ 74 bilhões, após 2018, para agregar ao sistema elétrico entre 25.000 MW e 31.500 MW. A expansão das energias renováveis, excluindo hidrelétrica e pequenas centrais hidrelétricas, corresponde a quase a metade da potência adicionada, algo entre 10.000 MW e 14.000 MW.
Até 2018 serão contratados nesse período R$ 116 bilhões em obras de geração e deverão ser leiloados 37.600 quilômetros de linhas de transmissão, com investimentos previstos de R$ 70 bilhões.
Ainda de acordo com o Governo, o Programa de Investimento em Energia Elétrica consolida a base hidrotérmica do setor elétrico brasileiro, com ampliação da presença de gás natural, em substituição a combustíveis mais caros e mais poluentes, e com uma expansão crescente de outras fontes renováveis, além da hidrelétrica. O programa também promete ampliar o caminho da diversificação energética, com uso maior da biomassa, da energia eólica e da energia solar fotovoltaica, ou seja, a luz transformada em eletricidade.
