“A produção do Campo de Lula para o ano de 2016, é a produção que vai fazer royalties e participações especiais no Estado do Rio de Janeiro darem um salto significativo”, garante a diretora da ANP. “O Campo de Lula é o primeiro a ser desenvolvido do pré-sal, é o campo que está na dianteira, e é o campo através do qual nós tivemos a certeza dessa imensa produtividade, dessa imensa atratividade do pré-sal brasileiro. Suas reservas são estimadas entre 5 e 8 bilhões de barris de petróleo.”
Conforme a ANP, as cidades que mais vão ser beneficiadas com esse crescimento serão Maricá, Niterói e o Rio de Janeiro.
Segundo o presidente da CPI, Deputado Edson Albertassi (PMDB), a Agência Nacional do Petróleo se comprometeu a estudar a revisão da própria portaria que define os critérios para o cálculo dos royalties e das participações especiais nos Estados, o que pode levar ao aumento da arrecadação do Rio de Janeiro.
O deputado alerta que, conforme levantamentos do grupo, desde 2011 o Rio deixou de receber cerca de R$ 5,7 bilhões em participação especial e royalties.
Quanto ao preço do barril, a estimativa da Agência Nacional do Petróleo para 2016 é de que se estabilize em 70 dólares. “Mesmo que o preço não seja o ideal, as obras vão continuar acontecendo. A perspectiva é de que melhore a cada ano.”
Lembrando que o petróleo representa 30% do PIB do Estado do Rio de Janeiro, o presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior, alertou que a discussão não deve girar em torno do preço do barril mas sim em investimentos no setor. “Devíamos passar a debater o investimento de que o setor precisa. A crise é grave e todos os atores que lidam com o petróleo estão confusos. O preço do barril ainda vai continuar muito baixo, mas se a gente não voltar a produzir o cenário não vai mudar”, afirmou.
