Os parlamentares vão analisar políticas públicas, que além de ampliarem o controle ambiental, proporcionem maior rigor em punições contra as empresas que estão despejando resíduos na baía.
Segundo o Presidente da Comissão, o Deputado Flávio Serafini (Psol), o problema da degradação da Baía de Guanabara é muito complexo e envolve inúmeros fatores, porém, inicialmente, é preciso mais investimento em saneamento ambiental e que se aumente a dificuldade nos licenciamentos de empresas que poluem o local.
“A gente vai tentar avançar em algumas legislações que ampliem o controle ambiental, que criem novos mecanismos de fiscalização, que ampliem as áreas da Baía preservadas e que consigam fazer com que alguns dos fatores que hoje contribuem com essa contaminação sejam diminuídos. Por exemplo, ampliação dos investimentos no saneamento ambiental, dificuldade nos licenciamentos das indústrias poluidoras que culminem com efluentes na Baía de Guanabara, uma maior fiscalização das indústrias que atualmente já estão na Baía de Guanabara, uma reversão maior das multas e das compensações ambientais relacionadas à bacia hidrográfica da baía, para a própria bacia hidrográfica, que é um ente que precisa de recuperação ambiental urgente”.
Um dos destaques da audiência pública foram os problemas da poluição na Baía de Guanabara para a vida marinha existente no local. O boto marinho, por exemplo, tem sido uma das espécies mais afetadas pela degradação.
De acordo com o oceanógrafo Alexandre Freitas de Azevedo, do Laboratório de Mamíferos Aquáticos de Bioindicadores da UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro, atualmente restam apenas 40 botos vivos nas águas da Guanabara. Alexandre acredita que as alterações nos padrões de pesca e a poluição química e sonora colocaram o animal em risco de extinção.
“Realmente o ambiente está muito degradado, mas a gente tem que mostrar que a Baía de Guanabara tem solução. A Baía de Guanabara ainda tem muita vida e isso pode se resolver com trabalho de comunicação, com um trabalho com nossas crianças, para que essa visão mude, e que a sociedade cobre do nosso Estado, do nosso Governo, ações concretas de preservação da nossa Baía”.
O oceanógrafo ainda alerta que a situação do boto marinho ainda tem um agravante, pois demora cerca de três anos para a espécie se reproduzir.
Para o representante do Inea – Instituto Estadual do Ambiente, Guido Gelli, há um grande conflito de interesses que envolve a despoluição da baía e é necessário que se busque transparência nas informações. Segundo ele, “muitas empresas acreditam que a despoluição da baía é sinônimo de um freamento do crescimento industrial dos municípios que a utilizam, e, para esclarecer a questão, é preciso que a área acadêmica esteja presente nos debates, produzindo novos estudos que explicitem os problemas da poluição”.
Além dos botos marinhos, também estão sendo prejudicados pela degradação na Baía de Guanabara as tartarugas e os cavalos-marinhos.
