O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, oficiou à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça, ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil, solicitando que seja apurada a ameaça de morte à Presidenta Dilma Rousseff feita em vídeo postado nas redes sociais pelo advogado Matheus Sathler Garcia, de Brasília. Em 2014, Garcia concorreu ao cargo de deputado federal pelo PSDB de São Paulo.
No vídeo, o advogado afirma que, caso a Presidenta Dilma não saia do Brasil até a véspera do feriado da Independência, 7 de setembro, "sangue vai rolar". Adiante, Matheus Sathler Garcia se dirige à presidente, afirmando que, "com a foice e com o martelo, nós vamos arrancar sua cabeça, pregar e fazer um memorial pra você".
Segundo o Deputado Paulo Pimenta, Garcia deve ter a oportunidade, diante das autoridades policiais e judiciárias, de confirmar as suas manifestações ou o sentido que procurou dar a elas.
Ao analisar o caso em entrevista exclusiva para a Sputnik Brasil, o cientista político e professor de Direito das Universidades Federal e Estadual do Rio de Janeiro, Antônio Celso Alves Pereira afirmou que, “de fato, as medidas requeridas pelo Deputado Paulo Pimenta têm o mais amplo fundamento, pois a atitude de Matheus Sathler é condenável, e ninguém pode admitir que uma pessoa, seja ela quem for, venha a público pregar a violência e ameaçar de morte a pessoa que exerce o mais alto cargo do país, a Presidência da República”.
Na opinião de Antônio Celso, o PSDB tem a obrigação de publicamente condenar a atitude de seu filiado, sob pena de arcar com as consequências políticas. “Pode-se divergir da presidente da República, pode-se criticar o seu Governo e a forma como ela vem conduzindo o país, mas tudo dentro da ordem, da legalidade e dos princípios do Estado de Direito”, diz o cientista político.
A seguir, a entrevista do Professor Antônio Celso Alves Pereira à Sputnik Brasil.
Sputnik: Pelo menos um crime o advogado Matheus Sathler Garcia já cometeu, que é o crime de ameaça. O senhor identifica alguma outra conduta jurídica irregular por parte deste advogado?
Antônio Celso Alves Pereira: Este indivíduo tem que ser imediatamente chamado e, se confirmar as ameaças e não se retratar, preso, porque isso é um absurdo, é inaceitável. Estamos numa democracia, podemos discordar das políticas adotadas e da forma como a presidente está conduzindo o país, mas isto é outra conversa, é da democracia, qualquer um pode discordar. Ameaça de morte ou recurso à violência para resolver problema político é inaceitável. Esse indivíduo deveria ser expulso imediatamente do PSDB, que é um partido socialdemocrata que não tem nenhuma ligação com violência. Outro dia censuramos o presidente da CUT, Wagner Freitas, que em cerimônia no Palácio do Planalto ameaçou pegar em armas e botar na rua um exército para defender o mandato da Presidenta Dilma.
S: Ele foi repreendido pela própria presidente por ter dito isto.
ACAP: Eu acho que o PSDB tem que vir a público – Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso e todas as grandes lideranças do PSDB – e execrar este indivíduo e botá-lo para fora do partido. Eu sou contra qualquer violência, e todos nós somos. Violência não resolve problema político de forma nenhuma. Se resolvesse, os terroristas estariam mandando no mundo. O problema hoje é termos consciência de que estamos vivendo numa democracia e que é fundamental nós consolidarmos esta democracia através dos instrumentos democráticos, que são pacíficos, que são legais, que estão de acordo com a lei, com a Constituição e com a ordem. Não se pode de forma alguma aceitar este indivíduo. Ele é um perigo e deve ser afastado e punido se não se retratar. Deve-se tomar alguma medida contra ele.
S: Como cientista político o senhor acredita que o PSDB sofra prejuízos com essas atitudes do advogado Matheus Sathler Garcia?
ACAP: Se não tomar uma medida imediata, o partido sofre. Sabemos a capacidade que têm os marqueteiros políticos de fazer ligação das coisas. Eles podem estabelecer relação e o PSDB ficar com o estigma de um partido que abriga nos seus quadros fascistas e partidários da violência.
