O colegiado vai selecionar os projetos de leis que sejam mais promissores para a economia do país, unificar a tramitação deles e emitir parecer para que sejam votados no plenário com mais agilidade.
Renan Calheiros acredita que com a Comissão a Agenda Brasil vai ter início efetivamente na superação da crise. O Presidente do Senado ressaltou que é preciso a participação de todos, e que a situação não permite omissões.
“A partir de agora essa Agenda vai caminhar. Numa conversa longa que tive com a Presidenta da República, fiz questão de pedir o seu apoio para que essa Agenda caminhe, para que nós possamos soltar a economia e deixar a economia andar. É fundamental o engajamento de todos”.
A Comissão vai contar com 17 senadores titulares e 17 suplentes.
De acordo com o Líder do PMDB no Senado, e um dos integrantes da Comissão, o senador Eunício de Oliveira, do Ceará, o grupo vai analisar mais de 40 projetos da Agenda Brasil, inclusive algumas matérias já estão tramitando no Senado.
Eunício chama a atenção que a principal pauta é a ligada ao aumento de impostos, por recair em cima do povo.
“Mais de 40 itens que nós selecionamos. Aprovamos o primeiro item da pauta já. Antes da instalação da Comissão, que foi exatamente a PEC 84, que tira a oportunidade dos governos de criarem despesas para os estados e municípios sem a contrapartida de recursos, que os governos não sejam perdulários. Matérias que desburocratizem, que facilitem a vida do brasileiro. Matérias que não permitam que a inflação continue crescendo. Matérias da área econômica, que não permitam que os empregos sejam completamente degenerados e destruídos no Brasil. O Senado tomou essa iniciativa. Eu acho que ela é extremamente louvável, e a população vai tomar conhecimento de tudo isso que nós estamos fazendo para não permitir que a economia continue sendo destruída, e que o Brasil volte aos trilhos, volte ao patamar de crescimento que todos nós desejamos”.
Já o presidente eleito da comissão especial, senador Otto Alencar (PSD-BA), explicou que a ideia é que conforme os temas da Agenda Brasil, que sejam criadas sub-relatorias. Otto Alencar destacou como prioridades, projetos ligados a área da saúde.
A relatoria geral da Comissão da Agenda Brasil caberá a Blairo Maggi (PR-MT), que espera que o trabalho dos senadores agilizem os projetos em benefício do país independente de partidos.
“Nós temos bons projetos aqui nas Comissões, mas que eles tem demorado muito, e às vezes essa avaliação que se faz da disputa política não deixa com que muitos projetos andem. Nós esperamos que nesta Comissão da Agenda Brasil nós possamos tirar essa questão ideológica, essa questão de disputas políticas e de fato pensar no país”.
Nesta quarta-feira (2) vai ser instalada outra Comissão que integra a Agenda Brasil, a da Desburocratização, que vai ser integrada por juristas, e tem como objetivo sugerir anteprojetos de lei que tenham como alvo a diminuição da burocracia na administração pública brasileira, e a melhora da relação com as empresas e com a população. Os trabalhos vão ser comandados pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell. A Comissão de Desburocratização vai ter 180 dias para aprovar um anteprojeto de lei, em seguida a proposta vai ser analisada por uma Comissão Especial de senadores.
