Na segunda-feira, 31 de agosto, o Deputado Federal Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, encaminhou ofícios à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça, ao Gabinete de Segurança Institucional, ao Ministério Público Federal e ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que seja apurada a ameaça de morte à Presidenta Dilma Rousseff feita em vídeo postado nas redes sociais pelo advogado Matheus Sathler Garcia, residente em Brasília. Em 2014, Matheus Sathler concorreu ao cargo de deputado federal pelo PSDB e não se elegeu.
No vídeo, Matheus Sathler afirma que, caso a presidente não saia do Brasil até a véspera do 7 de Setembro, "sangue vai rolar". Além disso, o advogado afirma: "Com a foice e com o martelo, nós vamos arrancar sua cabeça, pregar e fazer um memorial pra você." E na quinta-feira, 3, Matheus Sathler Garcia postou novas mensagens na internet, com o mesmo teor das anteriores.
O Deputado Paulo Pimenta contou ainda ter estado pessoalmente com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem reiterou o pedido de providências. Foi então informado de que as providências estavam sendo tomadas desde que os pedidos do parlamentar foram formalmente recebidos pelas autoridades.
A seguir, a entrevista com o Deputado Paulo Pimenta, do Partido dos Trabalhadores.
Paulo Pimenta: Quero adiantar que na noite de ontem [quinta-feira, 3] o advogado publicou um novo vídeo reiterando as ameaças e chamando a população para que aja no dia 7 de Setembro.
Sputnik: Nos mesmos moldes do vídeo anterior em que ele faz ameaças diretas à integridade física da presidente?
PP: Nos mesmos moldes. Por conta disso, hoje eu já estive em contato com o General Elito [José Elito Carvalho Siqueira], que é o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que me relata que já estão sendo tomadas medidas adicionais com relação à garantia da segurança da presidente. Eu observei que na página da rede social deste indivíduo, hoje, ele divulga a agenda que a Presidenta Dilma está cumprindo na Paraíba. Ele divulga toda a agenda dela, evidentemente no sentido de estimular as pessoas a que acompanhem e que tomem conhecimento. E recebi também por parte da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] a informação de que minha denúncia foi acolhida e que já foi aberto um procedimento para identificar possível crime que tenha sido cometido por este indivíduo. E estou em contato permanente com a Polícia Federal, cobrando e acompanhando diligências que já estão sendo feitas. Recebi há pouco uma informação de que o cidadão teria saído de Brasília.
S: Matheus Sathler Garcia se elegeu em 2014?
PP: Não, ele foi candidato a deputado federal pelo PSDB do Distrito Federal, mas é uma figura polêmica, homofóbico, com várias postagens de cunho racista em suas páginas nas redes sociais e que agora passou a agir de maneira aberta no sentido de estimular atos de violência.
S: O senhor sabe informar se há registros policiais ou judiciais relacionados ao advogado Matheus Sathler Garcia?
PP: Eu não saberia lhe adiantar. Eu tenho conhecimento quanto aos procedimentos que nós adotamos e que todos eles estão gerando iniciativas por parte das autoridades. Eu não vou abrir mão de acompanhar esses procedimentos até o final porque acho que este caso deve se tornar um caso exemplar. Não é razoável, não é possível que um advogado venha às redes sociais e à imprensa – ele já deu entrevista para redes de televisão nacionais –, o que eu acho um absurdo, propagando e estimulando manifestações de ódio e de violência contra a senhora presidente da República.
S: Como advogado, ele deve saber que o maior bem jurídico que o direito tutela é a vida. A vida humana.
PP: Ele deve ser responsabilizado. Acredito que nós temos que levar às últimas consequências e não tratar isso como uma questão qualquer, até mesmo para que isso possa desestimular outras pessoas que porventura desejem repetir a conduta que ele está tendo. […] O mais importante é que este episódio se torne um caso exemplar para que possamos desestimular outras atitudes semelhantes que têm ocorrido no Brasil não só em relação à Presidência da República, mas também a ministros, a autoridades públicas. Nós precisamos coibir isso.
S: Ministros também têm sofrido ameaças de morte?
PP: Ameaças de violência, agressões. E isto não pode ser tolerado, nós não podemos entender isso como parte do processo democrático de oposição. Eu tenho certeza de que em breve nós teremos uma tragédia porque nós temos ministros que foram expulsos de hospitais, ministros que foram hostilizados em locais públicos, nós temos um cidadão que foi hostilizado dentro de um avião e ameaçado pelo fato de estar lendo uma revista, o Ministro Eliseu Padilha, o advogado-geral da União, Ministro Luís Inácio Adams… No momento de alguém reagir contra uma agressão como essa, alguém acompanhado de seus familiares, de seus filhos, a proporção que isto pode ter é muito grande. É necessário que haja uma compreensão por parte da oposição de que o discurso de ódio, violento, é o pano de fundo que justifica esta iniciativa.
