É através do Conare, órgão presidido pelo Ministério da Justiça, que são feitas as avaliações e julgamentos para as solicitações de refúgio no Brasil.
O Secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, já disse que o Brasil, muito provavelmente, não vai se negar a ajudar a minimizar o drama dos refugiados. Ele afirmou que além de ser uma questão humanitária, o Brasil tem ainda compromissos internacionais assumidos na área.
A ampliação do prazo de desburocratização para a concessão de vistos aos imigrantes sírios no Brasil acontece em meio a pior crise migratória que o planeta enfrenta desde a Segunda Guerra Mundial. De acordo com dados do último relatório da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), atualmente, há no mundo mais de 60 milhões de pessoas fora de seus lares por causa de guerras, perseguições políticas ou crises econômicas.
Na semana passada, a Marinha brasileira viu de perto a grave situação dos refugiados ao resgatar 220 imigrantes no Mar Mediterrâneo. O salvamento foi realizado pela corveta Barroso (V-34), que integra a Força-Tarefa Marítima das Nações Unidas no Líbano (Unifil).
A corveta tinha partido no dia 8 de agosto do Rio de Janeiro para o Líbano, para substituir a fragata União na missão de paz da ONU. Mas, no dia 4 de setembro, a embarcação recebeu o pedido da guarda costeira italiana para ajudar o navio com centenas de imigrantes que estava em risco de afundar, próximo à Grécia.
Segundo o comandante da corveta Barroso, Alexandre Amendoeira, o estado dos refugiados era totalmente precário, sem se alimentar há dois dias e com queimaduras de sol.
“A embarcação estava com superlotação, quase três vezes a capacidade da embarcação. Eles chegaram em estado de desidratação, muito debilitados. Uma senhora estava com uma fratura no braço, que foi também estabilizada. Diversos casos de queimadura e assadura pelo sol, porque eles ficavam molhados o tempo todo. A embarcação era pequena e molhava. Então, tinha crianças com muitas assaduras”.
Após receberem o socorro, os imigrantes desembarcaram da corveta brasileira no porto de Catânia, na Sicília, na Itália, onde foram acolhidos pelas autoridades locais.
O Comandante Amendoeira recusa a ação como um feito heroico e diz que a Marinha brasileira apenas cumpriu seu dever.
“A Marinha tem o dever de em todas as circunstâncias salvaguardar a vida humana no mar, e esses refugiados estavam com risco de morte caso não fossem resgatados com maior brevidade possível. A Marinha está muito preparada para fazer esse tipo de trabalho perante esse público”.
Do total das 220 pessoas resgatadas pelo navio brasileiro, 94 eram mulheres, 89 homens e 37 crianças, sendo 4 ainda de colo. A maioria era de origem síria e libanesa, mas tinha também um indiano a bordo. Todos tinham partido de Benghazi, na Líbia, e estavam há uma semana em alto-mar.
Com 191 militares a bordo, a corveta Barroso vai permanecer no Líbano até fevereiro de 2016. Assim que assumir a missão, a Fragata União retornará ao Brasil. O Ministro da Defesa Jaques Wagner tem viagem programada neste mês de setembro para o Líbano, onde vai acompanhar a atuação dos militares brasileiros, bem como a passagem de comando da missão.
