O Conselho de Estado concederá a anistia a presos com mais de 60 anos ou com idades inferior a 20 anos, desde que não tenham antecedentes criminais. As mulheres, que poderiam obter liberdade condicional até o fim de 2016, os portadores de doenças crônicas e os estrangeiros, cujos países possuem acordo de extradição com Cuba, também serão beneficiados.
A medida é semelhante à adotada antes das visitas dos dois últimos pontífices. Quando João Paulo II foi a Cuba, em 1998, aproximadamente 300 presos foram anistiados. Já por ocasião da ida de Bento XVI, em 2012, a anistia abrangeu cerca de 3.000 pessoas.
Os autores de homicídios, violações, atos de pedofilia, tráfico de droga e violações ou atentados à segurança do Estado, “salvo exceções humanitárias” não estão incluídos na anistia.
A medida é semelhante à adotada antes das visitas dos dois últimos pontífices. Quando João Paulo II foi a Cuba, em 1998, aproximadamente 300 presos foram anistiados. Já por ocasião da ida de Bento XVI, em 2012, a anistia abrangeu cerca de 3.000 pessoas.
Os autores de homicídios, violações, atos de pedofilia, tráfico de droga e violações ou atentados à segurança do Estado, “salvo exceções humanitárias” não estão incluídos na anistia.