O grupo de ativistas holandês “Comitê de Cidadãos da União Europeia” apela à realização de um referendo questionando a necessidade de ratificação do acordo de associação da Ucrânia com a UE.
Segundo uma lei recém-aprovada no país, os cidadãos podem exigir a realização de um referendo consultivo sobre as leis e acordos recentemente aprovados.
“A partir de agora o governo deve verificar as assinaturas em papel a favor de realização do referendo sobre associação da Ucrânia à União Europeia. O processo de coleta de assinaturas foi muito laborioso e, segundo legislação holandesa, todas as assinaturas devem ser apresentadas em papel.”
Os membros da organização tiveram que andar de porta a porta para coletar as 300 mil assinaturas necessárias para que o pedido fosse considerado pelas autoridades do país.
Embora bastassem 300 mil assinaturas, até o momento mais de 450 mil pessoas apoiaram a iniciativa.
Segundo o entrevistado, a decisão de realização do referendo será tomada dentro de seis meses e é muito provável que o referendo seja realizado na primavera de 2016, na altura em que o país deve assumir a presidência rotativa da União Europeia.
Ele explicou a razão de avançar com o projeto de referendo e a provável razão de tal apoio popular:
“Trata-se de saber que voz é mais decisiva – a do povo ou a do governo da UE. Todas as leis, inclusive a de associação com a Ucrânia, existem só no papel, os cidadãos não sabem da sua existência e, frequentemente, mesmo os parlamentares da Holanda assinam as leis da UE, mesmo sem as ler.”
Pepijn van Houwelingen sublinhou também a seriedade da questão:
“A associação da Ucrânia com a UE não é apenas uma palavra bonita, é uma oportunidade de entrada simplificada na UE para os habitantes da Ucrânia; isto é uma ajuda económica à Ucrânia por conta dos contribuintes da UE, bem como a assistência militar. O consentimento da Holanda em tais assuntos deve ser decidido pelos cidadãos da Holanda e não pelos políticos em Bruxelas. Isso é o que vamos esclarecer: para quem trabalha o nosso governo, para os cidadãos ou para Bruxelas.”
O acordo de associação com a UE foi assinado na Ucrânia em 2014. A integração ucraniana prevê o aprofundamento das relações econômicas entre as partes, harmonização jurídica e a criação de uma zona de comércio livre. A Suprema Rada (parlamento ucraniano) e o Parlamento Europeu ratificaram o documento em 16 de setembro de 2014, mas ele entrará em vigor só após todos os 28 países-membros da UE o ratificarem.
