De acordo com o projeto, a isenção vai poder ser feita através de uma portaria conjunta dos Ministérios do Turismo, Relações Exteriores e da Justiça e beneficiará os estrangeiros que entrem em território nacional até a data de 18 de setembro de 2016, com prazo de estadia de até 90 (noventa) dias, improrrogáveis, a contar da data da primeira entrada em território nacional. O texto segue para votação no Senado Federal.
Segundo o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, a isenção de vistos é uma bandeira antiga, desde que assumiu a pasta. O ministro tem certeza de que a medida impactará de forma positiva na economia do Brasil, especialmente neste momento de crise.
Na Copa de 2014, quando o Brasil facilitou o visto, estrangeiros deixaram mais de US$ 1,5 bilhão no país, quantia 60% superior à registrada no mesmo período de 2013.
O Deputado Alex Manente, que também é Presidente da Comissão de Turismo da Câmara, acredita que a medida vai atrair mais visitantes para o Brasil por ser um Ano Olímpico e prevê avanços na flexibilização da exigência de vistos. “Vai ser uma oportunidade de fazermos um teste no momento em que o Brasil receberá o maior número de turistas possíveis. Certamente isso abre a possibilidade de, a partir das Olimpíadas, pensarmos em acabar com a reciprocidade no Brasil. Isso não atrai nenhum investimento, nenhuma divisa. O ministro trabalhou nisso, desde o dia que assumiu, até a aprovação desse projeto de maneira intensa, por entender a importância para a economia.”
Para Luiz Eduardo Falco, que é presidente da maior operadora de turismo do país, qualquer medida que contribui para aumentar o turismo receptivo é um avanço importante, refletindo na geração de mais empregos e renda. “É um grande avanço para o turismo do Brasil, o turismo receptivo. Nós temos a favor o dólar, que está muito forte, então o Brasil acaba que fica muito barato para os estrangeiros, e qualquer tipo de barreira que a gente tirar vai aumentar o tráfego. Eu estimo que, entre 15% e 20%, o tráfego vai aumentar, principalmente nas Olimpíadas. Isso, com certeza, vai trazer muitas riquezas para o Brasil, vai gerar muitos empregos. Tudo o que você faz para fomentar o turismo é muito positivo, porque ele acaba distribuindo muito bem as riquezas geradas.”
O Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), Flávio Peruzzi, também acha que a iniciativa vai ser positiva para o desenvolvimento do turismo brasileiro. Já que o turista internacional é disputado, pois investe durante a viagem. “Nós estamos vivendo uma oportunidade de trazer os turistas estrangeiros, com relação ao câmbio favorável, e esta iniciativa vai permitir uma degustação como é que nós queremos um comportamento frente a isenção de vistos para o fluxo desses turistas para o nosso país. Esperamos que nós possamos ter uma medida mais permanente com relação a questão da abertura de vistos para turistas estrangeiros.”
Além da isenção de vistos, a Câmara Federal aprovou esta semana dois projetos de lei do setor. Um deles gera vantagens tributárias para os empresários ligados ao turismo rural e, o outro, estabelece condições para a classificação de estâncias turísticas, criando um novo segmento.
Já no Senado, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quinta-feira (1) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 215/2015), que cria o Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul.
O fundo será formado por doações dos países membros do bloco. A primeira contribuição anual será de US$ 603 mil, repartida entre os países, sendo 65% pelo Brasil, 20% pela Argentina, 7,5% pelo Paraguai e 7,5% pelo Uruguai. O fundo também vai poder ser composto por contribuições voluntárias dos países-membros, de outros países e de organismos e entidades.
O Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul vai funcionar por um período de cinco anos, contados a partir da primeira contribuição feita por um dos países. Após esse prazo, o Grupo Mercado Comum (GMC), órgão decisório executivo do bloco, vai avaliar se os objetivos do fundo foram cumpridos e a sua possível continuidade.
Antes de entrar em vigor, o texto será ainda submetido à análise do Plenário.
