Sobre a Operação Zelotes, que atinge um dos filhos do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Wadih Damous denunciou a violação do amplo direito à defesa, com o cerceamento do trabalho de advogados e os vazamentos “criminosos e seletivos” de delações premiadas com o objetivo de atingir Lula, o Governo Dilma Rousseff e o PT.
Nas palavras do Deputado Wadih Damous Filho, ex-presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, “o que está acontecendo neste país é um atentado ao amplo direito de defesa”.
Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, no dia seguinte ao seu pronunciamento na Câmara, o deputado ampliou a sua visão destes fatos e disse ainda que está em jogo uma grande articulação contra Lula, tentando inviabilizar sua possível candidatura à eleição presidencial de 2018.
Sputnik: O senhor conversou com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em torno da Operação Zelotes e dessas investigações que atingiram o filho do ex-presidente?
Wadih Damous Filho: Não conversei pessoalmente com o presidente, mas estive com o advogado do presidente e de seus dois filhos e o colega relatou situações absolutamente inaceitáveis. Primeiramente o episódio da semana passada que motivou a manchete de um grande jornal do Rio de Janeiro, relativo à delação premiada do Sr. Fernando Baiano em que ele teria relatado que deu dinheiro fruto de contrato com a Petrobras para uma nora do presidente. Isto foi motivo de manchete, com largo estardalhaço, e o colega tentou junto ao relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, Ministro Teori Zavascki, obter cópia desta delação, já que o conteúdo foi amplamente divulgado pela imprensa. O Ministro Zavascki disse que por força da lei não poderia, mas estranhou o vazamento porque, homologada a delação, ele a envia ao juízo originário, que no caso é o Juiz Sérgio Moro, do Paraná. E esta remessa vai com uma marca d'água, exatamente para, caso vaze, saber-se a origem. Algumas horas depois toda a imprensa já divulgava, e num blog de um jornalista do “Estado de São Paulo” estava à disposição toda a delação do Sr. Fernando Baiano. Ou seja, o advogado de defesa não consegue a delação pelo juízo mas consegue pela imprensa. Isto é um atentado ao direito de defesa, é um absurdo.
A segunda situação envolve o outro filho do Presidente Lula, na chamada Operação Zelotes, em que mais uma vez a imprensa relata fatos gravíssimos contra o seu cliente, o advogado quer ver as peças para poder manifestar sua opinião sobre o que está sendo divulgado e não consegue a não ser na imprensa. Vinte e quatro horas depois as peças são fornecidas, o conteúdo mostra que efetivamente existe – ou há uma aparência muito forte – de que há não só vazamento seletivo como há uma investida contra a figura do ex-Presidente Lula, diretamente contra ele ou dirigida a seus familiares.
S: Qual seria o objetivo deste vazamento? Seria inviabilizar a candidatura do Presidente Lula em 2018?
WDF: Embora sejam proibidos por lei, os vazamentos se tornaram praxe na chama Operação Lava-Jato. Tudo se vaza. Já está na hora – até conversei com advogado de defesa do Presidente Lula e também com outros colegas – de pedir uma investigação sobre estes vazamentos no Conselho Nacional de Justiça. O Juiz Sérgio Moro, que provavelmente se julga intocável, tem que prestar conta destes vazamentos. Só posso deduzir que há, de fato, algo direcionado para impedir que o Presidente Lula dispute as próximas eleições. Aliás, a última pesquisa do Ibope, ao mesmo tempo em que retrata o momento atual em que há um índice de rejeição a todos os possíveis candidatos, quando fala em intenção de voto, apesar de todo o massacre que o Presidente Lula sofre há meses por parte da grande imprensa, ainda é o candidato com o maior percentual de intenção de votos. É franco favorito para ganhar as eleições de 2018. Creio que há, de fato, uma articulação para impedir que o Presidente Lula concorra.
S: O senhor identificaria os responsáveis por esta articulação?
WDF: Setores da grande imprensa, do Ministério Público e do Judiciário.
S: Uma articulação conjunta, na sua visão?
WDF: Não sei se é uma articulação no sentido de que eles se reúnam para fazer isso, mas que o resultado é articulado, é. Tem acontecido com bastante frequência, em datas simbólicas, na véspera acontece algum fato, alguma prisão: a prisão do tesoureiro do PT se deu na véspera do aniversário do PT; terça-feira era aniversário do Presidente Lula e na segunda-feira ocorreu esta busca e apreensão no escritório do filho do presidente. Quando se vê o teor da denúncia, vê-se que o procurador, em relação à Operação Zelotes, não teve qualquer cuidado de ouvir previamente ou buscar explicações previamente. Já faz a denúncia, vaza a denúncia, e a pessoa já é tratada como culpada, como bandido. Isto é muito grave, é um processo que está sendo usado como instrumento de perseguição, e isso vai contra a ideia de processo. A concepção de processo que a civilização criou foi exatamente para evitar justiça com as próprias mãos, perseguições arbitrárias por parte do Estado, e o que se está vendo hoje é a utilização do processo exatamente contra a sua concepção. Isto é muito grave e põe em risco nossa democracia.
S: O senhor entende que esteja havendo uma criminalização prévia das pessoas alvo dessas operações?
WDF: Sem sombra de dúvida. O investigado, ou meramente apontado em delação premiada, vira culpado imediatamente. Hoje o que estamos vivendo é a presunção de culpa, uma total distorção do princípio da presunção de inocência, que é um princípio constitucional e caro às civilizações. É muito grave o que está acontecendo.
