A presidente fez em Brasília na quinta-feira, 29, as declarações sobre os programas sociais, durante solenidade de entrega simultânea de unidades habitacionais para 2.691 famílias no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio Grande do Sul.
Dilma acentuou que, apesar dos boatos em contrário e das dificuldades transitórias que o país enfrenta na economia, os programas serão mantidos. Nas palavras da presidente, “estamos fazendo um esforço para melhorar as nossas finanças e voltar a crescer mais rápido. Mas o programa Minha Casa Minha Vida não para. Ele é importante para as famílias brasileiras”.
Dilma destacou ainda em seu pronunciamento:
“Vocês podem ter certeza: o Governo Federal também não vai parar o Bolsa Família ou diminuir o Bolsa Família, ou não pagar em dia o Bolsa Família. Eu estou aqui dizendo para vocês: o Bolsa Família não vai ser interrompido. O Minha Casa Minha Vida não vai ser interrompido”.
Sobre estas declarações, Sputnik Brasil ouviu o Deputado Federal Sibá Machado (PT-AC), líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara. Segundo o parlamentar, “a manutenção de tais programas é uma questão de honra para a presidente e um compromisso assumido com as classes menos favorecidas do Brasil”.
A seguir, a entrevista com o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara.
Sputnik: Havia uma dúvida muito grande por parte da população brasileira e por parte de alguns analistas de que a presidente teria dificuldades em anunciar a manutenção dos benefícios sociais como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, devido às dificuldades econômicas do país e a uma série de ajustes no Orçamento, conduzidos pelo Ministro da Fazenda Joaquim Levy. Como a presidente conseguiu superar estas dificuldades conjunturais?
Sibá Machado: O programa Minha Casa Minha Vida é o segundo em escala de alto impacto positivo para a sociedade mais carente de nosso país. Quando o Presidente Lula assumiu o seu primeiro mandato, lançou o grito de guerra para o mundo inteiro de que não se pode discutir políticas sociais com aqueles que não têm sequer um prato de comida em sua mesa se não oferecer antes a eles uma oportunidade de comer. E o Presidente Lula lançou o programa Fome Zero e na esteira disso o que ficou conhecido como Bolsa Família, um recurso financeiro pago pelo Estado para que as famílias com crianças, com pessoas com dificuldades ou idosos tenham pelo menos um prato de comida em sua mesa. E agora, com a Presidenta Dilma, este programa Minha Casa Minha Vida vem em segundo lugar em impacto social, porque o déficit habitacional brasileiro, especialmente nas classes mais pobres, é algo gritante. Parecia uma meta inalcançável, e ela lança e coordena este programa. Estamos com a meta de chegar a quase 5 milhões de unidades até o final de seu segundo mandato. Durante esses programas, é claro que sempre tivemos pessoas que torciam contra e falavam que não ia dar certo, e agora alguns se aproveitam da dificuldade econômica pela qual o país está passando para dizer que a saída do Governo, para equilibrar as contas, é cortar esses programas. A presidente garante que não haverá mexida nos programas sociais, não haverá redução e muito menos a extinção dos programas. Eles serão mantidos e em breve ela lançará o Minha Casa Minha Vida 3.
S: Havia alguma resistência no âmbito do Governo, no âmbito dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, para que os programas sociais sofressem algum impacto?
SM: Se o corte é linear – há pessoas que pensam desta maneira mesmo dentro do Governo – se o corte é linear, todos perdem, e neste caso teria que atingir também estes programas, mas a presidente já disse que não aceita que esses programas sejam atingidos, porque seria tirar uma grande conquista que os mais pobres tiveram ao longo destes 12 anos.
S: Depreende-se nas entrelinhas das declarações e da ênfase com que a presidente se manifestou acerca da manutenção desses programas que ela fez recomendações expressas ao Ministro da Fazenda Joaquim Levy para que os programas fossem mantidos.
SM: Isto foi feito. O relator do orçamento, Deputado Ricardo Barros, disse que cortaria 10 bilhões do programa, e nós do PT, da bancada, apresentamos uma lista com sugestões alternativas de receitas para o país para não precisar fazer nenhum tipo de sacrifício aos mais pobres. Um exemplo é a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, que hoje nós entendemos que está injusta. Nós temos cerca de 75 mil brasileiros que têm muito dinheiro, que, somado, chega a quase 25% de toda a riqueza do país, e essas pessoas pagam apenas 27,5% ao ano de Imposto de Renda. Nós estamos propondo que essas famílias paguem 40% de imposto. Aumenta a taxa de isenção e redistribui a tabela entre a classe trabalhadora e a classe média. Acredito que vá ser uma proposta interessante. É lúcida, tem consistência e é muito justa. E outras medidas como repatriamento de riquezas de brasileiros que levaram dinheiro para fora do país, que é uma lei que está para ser aprovada, e tantos outros esforços. Com isso acredito que o país entrará em 2016 arrecadando e suprimindo a dificuldade de caixa que está sendo falada em 2015.
